O Palácio do Planalto anunciou o adiamento da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais. A reunião, que estava agendada para esta terça-feira, 25 de fevereiro, agora acontecerá na quarta-feira, 26. O principal objetivo desse encontro é discutir a edição de uma medida provisória que permitirá que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam também realizar saques por rescisão.
Essa decisão de adiar a reunião foi confirmada pela assessoria do Ministério do Trabalho. Até o momento, a agenda do presidente Lula ainda não foi atualizada em relação a esse compromisso. O saque-aniversário foi uma nova opção criada em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, permitindo que trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. A porcentagem que pode ser retirada varia entre 5% e 40%, além de uma parcela adicional.
No entanto, atualmente, quem escolhe o saque-aniversário deve enfrentar uma regra de quarentena de dois anos para acessar o saque-rescisão, caso seja demitido sem justa causa. Essa questão vem sendo debatida desde 2024 entre a equipe econômica, o Ministério do Trabalho e o governo. O ministro Luiz Marinho é um defensor da proposta que visa acabar com essa quarentena, permitindo que o trabalhador mantenha ambas as opções de saque.
Essa estratégia de manutenção do saque-aniversário, somada à liberação do saque-rescisão, reflete uma preocupação do governo em relação ao crescimento da popularidade e ao impacto que isso pode ter na economia nos próximos meses. Após um evento realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a proposta conta com o respaldo da equipe econômica, ressaltando que muitos trabalhadores foram confundidos pelas regras atuais. Segundo Haddad, "Algumas pessoas ficaram prejudicadas porque foram induzidas a erro. Quando você faz a opção pelo saque-aniversário, você no momento da rescisão, tem direito a um saque por conta da rescisão. Só que se você fizer o consignado, você perde esse direito, que só pode ser exercido anos depois. Isso deixou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados disso."
A proposta é vista com otimismo por muitos, já que em 2017, quando o então presidente Michel Temer autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilhões na economia, beneficiando cerca de 26 milhões de trabalhadores. Com o saque-aniversário instituído, o governo busca oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores sem abrir mão do benefício.
Saque-Aniversário e Saque-Rescisão: Entenda as Diferenças
O saque-aniversário permite que os trabalhadores façam retiradas anuais de parte do saldo de suas contas do FGTS no mês do seu aniversário. Essa modalidade é opcional e a adesão pode ocorrer através do aplicativo ou site do FGTS. Por outro lado, o saque-rescisão é a modalidade padrão. Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador pode sacar integralmente o saldo do FGTS, incluindo a multa rescisória, caso aplicável.
Com o panorama atual, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos têm acesso apenas à multa rescisória, e não ao saldo total da conta, o que gera uma insatisfação generalizada e foi uma das motivações para a discussão da nova medida provisória.
O Futuro do FGTS no Brasil
A mudança na regulamentação do saque-aniversário pode ser um passo significativo para alinhar as políticas trabalhistas com as necessidades dos trabalhadores. A expectativa é que essa nova entrada em vigor possa trazer alívio para muitos que se sentiram prejudicados pelas regras anteriores e, ao mesmo tempo, ajude o governo a manter a confiança da população na gestão econômica.
Diante de um cenário econômico em transformação, com a necessidade de estímulo ao consumo e ao emprego, a nova proposta de liberação de saques é mais um esforço do governo para estabilizar e, possivelmente, revitalizar a economia brasileira. Essa discussão será um ponto crucial nas próximas reuniões do governo, onde são esperadas deliberações importantes sobre o futuro no uso do FGTS.
Se você está interessado em saber mais sobre o saque-aniversário e como ele pode afetar sua situação trabalhista, fique atento às atualizações e não hesite em deixar seus comentários abaixo!
