O governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva planeja liberar R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte de uma medida proativa para estimular a economia, especificamente direcionada a trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos posteriormente.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, a liberação está agendada para iniciar no dia 6 de março deste ano, representando um impulso financeiro significativo em um momento onde a economia apresenta sinais de desaquecimento.
O saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores a possibilidade de retirar uma parte de seus fundos anualmente, aproximando-se do mês de seu aniversário. Para entender melhor como esse processo funciona, o GLOBO disponibiliza uma calculadora para auxiliar no planejamento e na consulta dos valores disponíveis.
Historicamente, os presidentes têm utilizado as liberações do FGTS como uma estratégia para injetar recursos na economia, especialmente em períodos de baixa popularidade ou recessão econômica. A seguir, vamos explorar as ações de cada um dos últimos presidentes em relação às liberações do FGTS.
Michel Temer e as Contas Inativas
Durante o governo de Michel Temer, que teve início em 2016 após o impeachment de Dilma Rousseff, a administração anunciou a liberação total dos valores depositados em contas inativas do FGTS em dezembro daquele ano. As contas inativas são aquelas que não apresentam movimentações, ou seja, pertencem a trabalhadores que deixaram de contribuir devido a rescisão contratual.
Este programa de liberação, que tinha como expectativa atender a 25,9 milhões de trabalhadores, resultou em um montante total de R$ 44 bilhões liberados até dezembro de 2018, quando a liberação foi prorrogada devido à alta demanda.
A Ação de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notável por utilizar frequentemente o FGTS como um mecanismo para liberar recursos. Em seu governo, uma das ações mais relevantes foi a introdução do saque imediato do FGTS, no qual cada trabalhador pode retirar até R$ 500 de contas ativas ou inativas no ano de 2019, resultando na retirada de R$ 28,2 bilhões por 60,9 milhões de trabalhadores.
Além disso, foi no governo de Bolsonaro que o saque-aniversário foi oficializado como uma nova modalidade de resgates, permitindo aos trabalhadores que optaram por essa forma de saque realizar retiradas anuais, uma prática que se tornou um recurso permanente.
Durante a pandemia de Covid-19, foi introduzido o saque emergencial, que permitiu que todos os trabalhadores resgatassem até R$ 1.045 de suas contas para aliviar a pressão econômica que muitos enfrentavam. No total, 31,7 milhões de cotistas retiraram R$ 24,2 bilhões do FGTS.
Em 2022, já no contexto de um ano eleitoral, Bolsonaro recorreu novamente ao FGTS com a criação do saque extraordinário, permitindo saques de R$ 1.000, abrangendo tanto os que optaram pelo saque-aniversário quanto os que permaneceram com a modalidade tradicional de saque.
O Contexto Atual do Governo Lula
Atualmente, o governo Lula, enfrentando uma queda em sua popularidade e uma economia que mostra sinais de desaceleração, recorre ao FGTS como uma forma de fortalecer o apoio popular e proporcionar um alívio financeiro para os trabalhadores. A expectativa é que a liberação de R$ 12 bilhões possa não apenas ajudar os indivíduos afetados, mas também estimular a economia em um contexto de incerteza.
Essas medidas não só refletem uma estratégia típica de governo para enfrentar crises econômicas, mas também evidenciam a importância do FGTS como um suporte financeiro para a população em momentos desafiadores.
Com as liberações dos fundos, o governo Lula busca recuperar a confiança pública e proporcionar uma injeção necessária na economia. Os brasileiros devem acompanhar de perto essas medidas e seus impactos, especialmente aqueles que já aderiram ao saque-aniversário.
Se você deseja saber mais sobre o funcionamento do FGTS e suas liberações, fique atento às notícias e compartilhe suas opiniões sobre o tema.