A partir do dia 6 de março, a Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento da primeira etapa dos valores retidos no FGTS para aqueles que optaram pelo saque-aniversário. Nesse primeiro momento, serão liberados até R$ 3 mil para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e a data atual. Aqueles que tiverem valores acima desse limite poderão acessá-los a partir de junho.
O calendário dos pagamentos será dividido em duas etapas. Na primeira, os trabalhadores poderão receber suas quantias conforme o mês de nascimento:
- 06 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 07 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Para aqueles que têm valores retidos acima de R$ 3 mil, o calendário para a liberação será:
- A liberação dos valores que excederem R$ 3 mil ocorrerá em duas etapas, conforme segue:
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Esses pagamentos referem-se especificamente a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e não puderam retirar o dinheiro do Fundo, devido à opção pelo saque-aniversário.
Para acessar os valores, os cotistas devem informar essa escolha através do aplicativo FGTS no celular. Contudo, ainda não está claro como realizar esse procedimento.
O pagamento poderá ser efetuado de diversas maneiras: diretamente nas agências da Caixa, em casas lotéricas ou creditado diretamente na conta do cotista caso ele seja cliente do banco. A fim de evitar aglomerações nas agências, a Caixa dará prioridade aos canais digitais.
Os trabalhadores que optarem por realizar o saque por meios digitais terão a possibilidade de receber o valor diretamente na conta escolhida, mesmo que não seja da Caixa.
Durante a última liberação extraordinária do FGTS, realizada durante a pandemia, a Caixa criou contas digitais para todos os trabalhadores do banco. Aqueles que optaram pelo saque-aniversário já recebem seus valores anuais em uma conta escolhida pelo usuário, e poderão utilizar essa mesma conta para receber a rescisão a que têm direito.
Caso um trabalhador prefira ir pessoalmente a uma agência da Caixa, essa opção também está disponível. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível retirar o dinheiro pelos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão cidadão e senha. Valores de até R$ 3 mil também poderão ser sacados nas lotéricas com o uso do cartão e senha. Para valores que ultrapassam R$ 3 mil ou para quem não possui o cartão cidadão, será necessário dirigir-se a uma agência, apresentando documento de identificação e carteira de trabalho.
A liberação desses valores será fundamentada em uma Medida Provisória (MP), que está prevista para ser publicada na próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro. Essa MP autorizará o saque extraordinário do saldo restante do FGTS para aqueles que optaram pelo saque-aniversário, foram demitidos e tiveram seus valores retidos na conta vinculada.
Estimativas do governo indicam que cerca de 12 milhões de trabalhadores, demitidos entre janeiro de 2020 e a publicação da MP, serão beneficiados. Ao todo, a injeção de recursos na economia será de R$ 12,1 bilhões.
