No dia 15 de março de 1985, José Sarney assumiu a Presidência da República, passando a ocupar a posição de forma interina após 21 anos de ditadura militar no Brasil. Este evento histórico representa a marca de 40 anos da redemocratização, o maior período de estabilidade política do país desde a Proclamação da República, em 1889.
A década de 1970 revelava indícios do desgaste do regime militar, quando em 1974, o então presidente Ernesto Geisel anunciou que a abertura política ocorreria de forma "lenta, gradual e segura". Seu sucessor, João Batista Figueiredo, deu continuidade a esse processo, sancionando a Lei da Anistia e encerrando o bipartidarismo durante sua gestão.
No entanto, em março de 1985, uma nova etapa se iniciou. Quando José Sarney (PMDB) assumiu interinamente a Presidência, ele se tornou o primeiro presidente civil após décadas de autoritarismo, simbolizando assim o fim do regime militar que vigorava desde o golpe de 1964.
Enquanto a nação comemorava essa nova fase democrática, um clima de preocupação pairava no ar devido à situação de Tancredo Neves, o presidente eleito. Nas vésperas da posse, Tancredo foi internado em um hospital após sentir intensas dores abdominais, passando por uma cirurgia de emergência.
Com Tancredo hospitalizado, Sarney foi empossado temporariamente em uma cerimônia rápida no Congresso Nacional, um momento que ficou conhecido como "a madrugada mais longa da República", pois havia receios de que os militares pudessem tentar um novo golpe durante a fragilidade da situação.
Após a cerimônia, Sarney se dirigiu ao Palácio do Planalto para nomear 21 novos ministros. O estado de saúde de Tancredo continuava a ser monitorado com atenção, e após passar por uma segunda cirurgia em Brasília, ele foi transferido para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor) em São Paulo. Infelizmente, após outras cinco operações, Tancredo não resistiu e faleceu aos 75 anos na noite de 21 de abril de 1985.
Convocação da Assembleia Constituinte
Em 28 de junho de 1985, Sarney enviou ao Congresso um pedido para convocar a Assembleia Nacional Constituinte, com o objetivo de redigir uma nova Carta Magna para o Brasil. Em novembro daquele ano, a Emenda Constitucional n.º 26 foi aprovada, que determinava que os membros da Câmara dos Deputados e do Senado se reunissem em uma Assembleia Nacional Constituinte a partir de 1º de fevereiro de 1987.
Após intensas discussões e um ano de trabalho, os parlamentares aprovaram a redação final da nova Constituição em 22 de setembro de 1988. Doze dias depois, no dia 5 de outubro, a nova Constituição Federal foi promulgada pelo Congresso, simbolizando o sepultamento das práticas do passado autoritário e trazendo novas esperanças para a cidadania brasileira.
Marcos da Redemocratização
Neste 15 de março, ao refletirmos sobre os 40 anos da redemocratização, é fundamental recordar os marcos dessa jornada, que foram cruciais para a construção de um Brasil com mais liberdade e direitos. A história do estado de sítio, uma ferramenta utilizada ao longo da República para suspender garantias individuais e conferir poderes extraordinários ao Executivo, é um exemplo do que foi superado com a volta da democracia.
- Marcos da redemocratização:
- 1974 - Início da abertura política.
- 1985 - Posse de José Sarney.
- 1988 - Promulgação da nova Constituição.
A redemocratização do Brasil é uma conquista que deve ser celebrada e lembrada, pois representa não apenas a volta à democracia, mas também a importância de se preservar o estado de direito e as garantias civis. É essencial que a sociedade continue a valorizar e defender esses direitos, assegurando que a história não se repita.
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