A reprodução assistida pós-morte é um assunto cada vez mais relevante e discutido globalmente, oferecendo uma oportunidade para casais que desejam ter filhos, mesmo após a falecimento de um dos cônjuges. Este processo envolve o uso de material genético congelado, como óvulos, espermatozoides ou embriões, desde que haja uma autorização válida concedida pelo falecido.
Como Funciona a Reprodução Assistida Pós-Morte?
O procedimento de reprodução assistida após a morte inicia-se com a criopreservação do material genético. Essa preservação pode ser realizada por meio do congelamento de óvulos, espermatozoides ou embriões. Para a coleta de óvulos, as mulheres passam por um regime de estimulação ovariana, seguido pela coleta dos óvulos através de uma punção transvaginal. Por outro lado, os espermatozoides podem ser coletados diretamente ou, em situações extremas, após a morte da pessoa, com a devida autorização judicial, como foi o caso recente na Austrália.
Durante o congelamento, os materiais são tratados com substâncias crioprotetoras e submetidos a um processo de vitrificação, que permite armazená-los em tanques de nitrogênio líquido, garantindo sua conservação a longo prazo.
Aspectos Legais
No Brasil, a prática da reprodução assistida pós-morte é legal desde que exista uma autorização específica concedida pelo falecido, conforme a Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Além disso, a legislação nacional salvaguarda a paternidade em casos de fecundação artificial homóloga, mesmo após a morte do marido.
Em Portugal, a legislação foi recentemente modificada para permitir a inseminação pós-morte, contanto que o falecido tenha formalmente assinado um consentimento para a utilização de seu esperma após sua morte.
Casos Inspiradores
Casos reais, como o de uma mulher que conseguiu extrair o esperma do marido falecido e, 15 meses depois, deu à luz uma filha, exemplificam a complexidade emocional e legal dessas situações. Essas narrativas ressaltam a importância de ter uma autorização prévia clara e do suporte emocional para que esses procedimentos sejam realizados de maneira bem-sucedida.
A reprodução assistida pós-morte é um tópico sensível, envolvendo questões éticas, legais e emocionais importantes. No entanto, para muitos, essa prática representa uma chance única de realizar o sonho de ser pai ou mãe, mesmo diante da dor da perda de um ente querido.