A Federal Trade Commission (FTC) tomou uma decisão impactante ao proibir taxas ocultas em ingressos para eventos ao vivo e hospedagens de curta duração. A nova regra, que entra em vigor em 12 de maio de 2025, visa promover maior transparência e proteção para os consumidores ao assegurar que os preços totais sejam divulgados de forma antecipada, contendo todas as taxas e custos já embutidos.
Regulamentação Abrangente
A norma se aplica a uma variedade de plataformas e serviços, incluindo grandes nomes como Airbnb e VRBO, além de revendedores de ingressos. Na prática, a regra exigirá que o preço total de produtos e serviços relacionados a eventos e hospedagens seja claramente apresentado no início do processo de compra, eliminando práticas enganosas como o *drip pricing* e o *bait-and-switch*.
Impacto Direto sobre os Consumidores
- Preço total obrigatório: As empresas devem incluir todos os custos conhecidos no preço anunciado, sem cobranças adicionais mais tarde.
- Destaque visual: O preço final deve ser exibido de forma mais proeminente do que quaisquer outros custos parciais.
- Exceções: Serviços adicionais e opcionais podem ter preços separados, desde que claramente identificados e informados ao consumidor.
Reação do Mercado
Após anos de reclamações sobre taxas ocultas, especialmente no setor de turismo e entretenimento, a FTC acredita que essa nova regra pode economizar bilhões de dólares para os consumidores e diminuir o tempo gasto na comparação de preços. Muitas empresas já começaram a se adaptar a essa nova realidade, com o Airbnb liderando ao exibir preços integrais durante buscas.
Próximos Passos para as Empresas
As empresas e plataformas têm até 12 de maio de 2025 para ajustar seus sistemas de precificação e se adequar à nova norma. É importante destacar que a regra não limita as taxas que podem ser cobradas, mas exige que haja honestidade nas comunicações com os consumidores. A FTC também anunciou que ações judiciais contra infratores já estão sendo consideradas com base nas legislações de proteção ao consumidor existentes.
Conclusão
Em síntese, a nova regulação da FTC representa um passo significativo em direção à transparência e proteção do consumidor, ao exigir a divulgação clara de preços totais, o que poderá transformar a experiência de compra em setores como entretenimento e turismo.
