Orçamento em Alta e Execução Baixa
Em 2025, o Ministério das Mulheres recebeu uma verba de R$ 370,54 milhões, representando um aumento real de R$ 21 milhões em relação ao ano anterior. No entanto, o desempenho em relação à execução desses recursos é alarmante: em 2024, apenas 14,3% do orçamento destinado a novos programas foi efetivamente desembolsado, conforme dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). As principais ações voltadas para o combate à violência contra a mulher enfrentam entraves burocráticos e licitações pendentes.
Programas Prioritários e Fracasso em Execução
Entre os programas, o "Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres" teve uma elevação significativa de 247% em seu orçamento para 2025, totalizando R$ 41,6 milhões. Contudo, em 2024, apenas R$ 5,4 milhões dos R$ 19 milhões autorizados foram pagos. O ministério informou que R$ 2,7 milhões estão bloqueados devido a vinculações a emendas de comissão, enquanto R$ 3 milhões dependem da formalização de termos com organizações civis. Além disso, o programa de "Implementação de Iniciativas contra Violência" recebeu R$ 45 milhões em 2024, mas não teve execução alguma, com licitações ainda não finalizadas.
Metas para 2025 e Ações Relevantes
O relatório intitulado "Brasil dando a volta por cima", publicado em 6 de maio, delineia objetivos claros para o ano de 2025. As principais metas incluem a:
- Expansão das Casas da Mulher Brasileira (CMB), que oferecerão serviços integrados de denúncia e acolhimento;
- Fortalecimento do Ligue 180, incluindo unidades móveis para atender áreas rurais e ribeirinhas;
- Equipagem de delegacias especializadas e apoio a organizações não governamentais.
Uma cartilha de emendas parlamentares para 2025 foi divulgada em novembro de 2024, incentivando os deputados a priorizarem recursos para as CMBs e Centros de Referência, embora a execução desses investimentos ainda permaneça incerta.
Desafios e Obstáculos à Execução
Especialistas apontam três principais obstáculos que dificultam a eficiente implementação das políticas:
- Morosidade nas licitações, para serviços que são essenciais;
- Falta de articulação com estados e municípios;
- Dependência de emendas parlamentares, suscetíveis a cortes orçamentários.
Apesar do aumento nominal do orçamento, com até 56% em algumas categorias, essa elevação não se traduz em políticas públicas efetivas. Para 2025, o ministério promete acelerar processos, mas sem especificar metas quantitativas claras.
Um Contexto Histórico de Fragilidade
A pasta foi recriada em 2023 e herdou estruturas frágeis de órgãos anteriores, e mesmo com os novos relatórios que visam mostrar progresso, os números de execução reforçam as críticas à capacidade operacional do ministério.
"As iniciativas precisam de execução eficaz para que ajudem as mulheres de fato," afirma um especialista em políticas públicas.
Não foram identificadas imagens ou vídeos públicos recentes sobre as ações citadas, mas sugere-se embutir uma reportagem do UOL Economia sobre o tema: