O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, a pedido da Polícia Federal (PF), a destruição do passaporte de Leonardo Rodrigues de Jesus, popularmente conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos Bolsonaro e réu no STF por seu envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023, e, atualmente, encontra-se foragido na Argentina. O documento, que foi apreendido em outubro de 2023, já tinha sido cancelado anteriormente e estava sob custódia das autoridades.
A decisão foi tomada após uma solicitação da PF, que destacou o risco de uso indevido do passaporte, mesmo com o cancelamento, e ressaltou a importância de assegurar a efetividade das medidas cautelares estabelecidas para o investigado. De acordo com a defesa, Léo Índio tem uma autorização provisória para residir na Argentina, onde está apto a estudar, trabalhar e acessar serviços públicos.
O Envolvimento de Léo Índio nos Atos de 8 de Janeiro
Léo Índio é um dos alvos das investigações conduzidas pelo STF relacionadas à sua suposta participação nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, grupos extremistas invadiram e vandalizaram edifícios que representam os Três Poderes da República. Desde então, ele está respondendo a diversas ações judiciais e é parte integrante de inquéritos que abordam tentativas de desestabilizar a ordem democrática no Brasil.
Foragido na Argentina
A sequência dos eventos levou Léo Índio a deixar o Brasil após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e neste momento, ele vive como foragido na Argentina. Apesar de sua documentação ter sido apreendida e cancelada, a PF solicitou a destruição do passaporte para evitar qualquer possibilidade de uso inadequado, mesmo que fraudulentamente.
Decisão Judicial e Fundamentos
A Polícia Federal argumentou que o passaporte cancelado poderia, em tese, ser utilizado de forma irregular, principalmente por alguém que já demonstrou a intenção de desrespeitar as normas cautelares impostas pela Justiça. O pedido, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes — relator do caso no STF — foi acatado, resultando na autorização para a destruição do passaporte do investigado.
A defesa de Léo Índio reagiu à decisão, afirmando que ele possui uma autorização temporária para se manter na Argentina, o que permite que ele trabalhe e estude ali. Os advogados ressaltaram que a destruição do passaporte não interfere em sua situação migratória, mas acaba, por outro lado, reforçando as restrições a seu retorno ao Brasil sem previa autorização judicial.
