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Redação TNNa última semana, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com um grupo que solicita o arquivamento do projeto de lei (PL) da Anistia no Congresso. Esta reunião ocorre em um contexto de crescente oposição ao projeto, que pretende conceder anistia a indivíduos envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que não levará a proposta à votação, visando evitar uma crise institucional.
O projeto de anistia é objeto de intensas discussões e críticas. Gleisi Hoffmann enfatizou que a proposta poderia favorecer figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais que participaram dos atos golpistas. A ministra defendeu que o Legislativo deve respeitar as esferas de atuação do Judiciário, que já está investigando os eventos de janeiro.
Movimentos contrários à anistia têm se mobilizado de forma vigorosa. O recente movimento "Sem Anistia" apresentou quase 200 mil assinaturas à ministra Gleisi Hoffmann, evidenciando a insatisfação da sociedade em relação à proposta. A iniciativa busca refletir um sentimento geral de que a anistia poderia resultar em impunidade para os autores de atos que ameaçaram a democracia.
Hugo Motta reiterou que o projeto não será votado sem um claro consenso, o que representa um dos principais obstáculos para sua aprovação. Adicionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está preparado para avaliar a constitucionalidade do projeto se ele avançar na Câmara. O ministro Gilmar Mendes qualificou a proposta como uma "consagração da impunidade", reforçando a ideia de que ofensas à democracia não devem ser perdoadas.
À medida que a sociedade se manifesta contra a anistia e o debate legislativo avança, as perspectivas para o futuro do projeto permanecem incertas. A pressão pública e a postura do STF estarão, sem dúvida, entre os fatores que irão influenciar o desenrolar dos próximos passos deste delicado tema político.