A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a transferência da administração de dez parques estaduais concedidos à iniciativa privada da Secretaria de Meio Ambiente e Logística para a Secretaria de Parcerias e Investimentos. Essa mudança acontece a seis meses da 30ª Conferência Mundial das Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém, no Pará.
A nova estrutura determinará que a Secretaria de Parcerias e Investimentos represente o governo em contratos com cinco concessionárias que gerenciam parques em São Paulo. A fiscalização, no entanto, permanecerá sob a responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp), que garantirá o cumprimento de todas as cláusulas dos contratos, incluindo as relacionadas ao meio ambiente.
Com a nova organização, a Secretaria de Parcerias e Investimentos terá a responsabilidade de monitorar a execução dos contratos e promover melhorias nos parques. Rafael Benini, que é próximo do setor empresarial e coordena os processos de desestatização no governo paulista, assume a função de secretário responsável.
A secretária de Meio Ambiente, Natália Resende, enfatizou que o governo intensificará a fiscalização sobre as concessionárias, que atualmente têm recebido críticas por sua lentidão na realização de melhorias nos parques. A insatisfação dos usuários e do governo com os investimentos realizados até agora fez com que a Arsesp aumentasse as fiscalizações.
"Estamos herdando contratos da administração anterior, mas vamos apertar a fiscalização e melhorar a regulação. Nossa prioridade é garantir melhores condições para os parques", afirmou Natália Resende. Ela relatou ainda que reuniões com as concessionárias estão sendo agendadas para revisar os contratos e buscar melhorias nas operações e na infraestrutura dos parques administrados pela iniciativa privada.
No Parque da Água Branca, por exemplo, foram identificadas condições inadequadas de manutenção, como banheiros e prédios danificados. A concessionária Reserva Parques informou que está seguindo o cronograma do Plano de Intervenções, com melhorias programadas até 2028. Enquanto isso, o Parque Villa-Lobos também está sob vigilância, com promessas de reformas dentro dos prazos estipulados no contrato de concessão.
