Senado Aprova PL que Fragiliza a Proteção Ambiental
O Senado brasileiro aprovou recentemente o polêmico PL do Licenciamento Ambiental, que é amplamente criticado por fragilizar a proteção ambiental em prol de interesses econômicos. Essa medida controversa permite a realização de obras sem a realização de estudos de impacto ambiental adequados, o que, segundo especialistas, pode intensificar o desmatamento e ameaçar biomas valiosos, como a Amazônia.
O PL foi aprovado em um momento crítico, a menos de seis meses da COP30, e representa um retrocesso significativo nas políticas ambientais do país. Ao desobrigar os estudos de impacto e permitir que estados e municípios emitam licenças, a proposta levanta preocupações quanto à capacidade técnica e à falta de isenção desses órgãos.
Segundo críticos, a nova legislação resulta no fim da análise de riscos associados a projetos potencialmente destrutivos. A única exigência para que grandes empreendimentos sejam iniciados é a simples autodeclaração dos responsáveis, o que pode levar a uma destruição irreversível da natureza.
Impactos Potenciais no Meio Ambiente
Se o projeto for aprovado pela Câmara, como é previsto, o Brasil abrirá as portas para um novo ciclo de desmatamento e práticas agrícolas predatórias. Isso se refletirá em invasões de terras indígenas, expansão da pecuária e monopólios agrícolas, além da liberação desenfreada de usinas hidroelétricas, termelétricas e projetos de mineração que podem devastar biomas frágeis.
A Amazônia, que já enfrenta o risco de atingir um ponto de não-retorno, poderá sofrer consequências drásticas, assim como outros biomas, como o Pantanal e a Mata Atlântica. Dessa forma, o Congresso estaria promovendo extremos climáticos, ondas de calor, secas prolongadas, entre outros problemas que afetam a segurança alimentar e a sobrevivência da humanidade.
A Responsabilidade do Brasil no Combate à Crise Climática
O Brasil poderia assumir um papel de liderança no combate à crise climática, mas as autoridades atuais, dominadas pela extrema direita e os lobbies econômicos, falham em atender essa responsabilidade. Historicamente, elas têm promovido legislações que desconsideram a preservação ambiental, como a lei do marco temporal.
Atualmente, a sociedade brasileira, que na sua maioria apoia a preservação do meio ambiente, se vê ignorada em suas preocupações. Embora o projeto retorne à Câmara, as esperanças de que ele seja substancialmente modificado são baixas.
Perspectivas Futuras e Mobilização da Sociedade Civil
O presidente Lula tem a opção de vetar o PL, mas há a expectativa de que esse veto seja derrubado. Caso a nova lei entre em vigor, o Supremo Tribunal Federal poderá intervir, declarando-a inconstitucional por violar os direitos das futuras gerações. Entretanto, é provável que os negacionistas tentem manipular o judiciário para atender aos seus interesses.
