Governo Propõe Redução de Benefícios Fiscais
O governo brasileiro, através do secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma proposta de cortes de 10% nos benefícios fiscais, com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões anualmente. A medida será apresentada aos líderes do Congresso na próxima semana e inclui algumas exceções significativas, como a Zona Franca de Manaus e deduções do Imposto de Renda.
A Tale of Resistance e Diálogo
Durigan, que atua interinamente enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está de férias, ressaltou a necessidade de diálogo com os parlamentares para facilitar a implementação das propostas fiscais. O governo enfrenta resistência em relação a aumentos de impostos, especialmente a reavaliação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O secretário não vê a hora de discutir essas questões, ressaltando a importância de um entendimento claro e objetivo com os legisladores.
Estimativas e Impactos Fiscais
As estimativas da receita com o novo decreto do IOF foram revisadas para cerca de R$ 10 bilhões, ao passo que outras medidas propostas busca acrescentar receitas adicionais em 2026, essenciais para equilibrar o Orçamento do próximo ano. "O país precisa de mais receitas, além de cortes de despesas", afirmou Durigan, frisando que a urgente necessidade de derrubar o decreto do IOF foi aprovada por uma ampla margem no Congresso.
Discussões sobre Aumentos de Tributos
Com a crescente resistência a aumentar tributos, Durigan propôs que todas as medidas devem ser analisadas com base em critérios objetivos e discussões técnicas. Ele está aberto a construir soluções em conjunto com os parlamentares, enfatizando que nenhuma das propostas deve ser tratada de maneira isolada.
Pequenos Passos para Grandes Mudanças
O secretário também destacou que as medidas inseridas na nova proposta podem trazer uma economia significativa, estimando cerca de R$ 4,2 bilhões já para 2025. A discussão em torno de novas medidas fiscais deve até levar em conta a revisão de gastos tributários, mostrando-se assim um ponto importante na negociação com o Congresso.
Conclusão e Perspectivas Futuras
Durigan fez um apelo para que o Congresso se abra a discussões técnicas sobre as medidas fiscais em um momento crítico. A apresentação da proposta de revisão das isenções fiscais da Fazenda está agendada para a próxima semana, um passo que pode definir o rumo fiscal do país nos próximos anos.
“Na próxima semana mesmo vamos trabalhar para apresentar para os líderes, para os presidentes do Congresso, essa proposta de revisão de benefícios fiscais”, Dario Durigan.