Os Estados Unidos acabam de anunciar um novo programa que exigirá uma caução de até US$ 15 mil, aproximadamente R$ 82 mil, de estrangeiros de alguns países que buscam obter vistos de turismo e negócios. Essa iniciativa, chamada Programa Piloto de Caução de Visto (Visa Bond Pilot Program), tem como meta inibir a permanência ilegal no país e será implementada em um prazo máximo de 12 meses.
O programa, que foi desenvolvido em colaboração com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta direta a uma ordem executiva do ex-presidente Donald Trump, que solicitava medidas mais rigorosas contra a imigração. O aviso publicado pelo Departamento de Estado dos EUA ressalta que o Programa Piloto de Caução de Visto começará em 20 de agosto e visa coibir visitas que extrapolam o tempo permitido para a validade de seus vistos.
Conforme detalhado, a exigência será válida inicialmente para estrangeiros que desejam obter vistos B-1, que são voltados para atividades de negócios temporárias, e B-2, que abrangem viagens de lazer e turismo. Enquanto a lista de países que serão submetidos a esta norma ainda não foi divulgada, o governo afirma que ela será elaborada com base em dados recentes sobre permanência irregular coletados em 2023.
A meta é assegurar que os visitantes saiam dos Estados Unidos dentro do prazo estabelecido em seus vistos, uma medida que também funcionará como incentivo para que os países de origem melhorem seus processos de segurança e verificação de identidade no momento da emissão de passaportes e vistos.
O Departamento de Estado dos EUA planeja comunicar a lista de países afetados no site travel.state.gov, com pelo menos 15 dias de antecedência ao início do programa. Essa lista poderá ser atualizada conforme necessário, sempre seguindo a mesma regra de aviso prévio.
Em relação aos valores da caução, os oficiais consulares poderão exigir três opções: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, dependendo das circunstâncias individuais dos solicitantes. O pagamento será integralmente reembolsado assim que as condições do visto forem cumpridas, incluindo a saída do país na data prevista.
Os solicitantes cuyos vistos sejam potencialmente enviados para o Programa Piloto de Caução receberão uma notificação sobre essa exigência durante o processo consular. Caso o pedido de visto seja negado, existe a possibilidade de reverter essa decisão caso a caução seja paga dentro de um período de 30 dias por meio do site do Tesouro dos EUA, onde o valor será gerenciado sob as diretrizes do Departamento de Segurança Interna.
Entretanto, é importante ressaltar que há riscos envolvidos. Se um estrangeiro desrespeitar quaisquer das condições estabelecidas, como prolongar a permanência além do prazo autorizado, o depósito será perdido. Medidas rigorosas como essa refletem o foco do governo americano em controlar a imigração e garantir a segurança nacional.
