Eutanásia se torna legal no Uruguai
O Senado do Uruguai aprovou, em 15 de outubro de 2025, um projeto que legaliza a eutanásia em todo o país. Esta mudança coloca o Uruguai entre as nações que descriminalizaram a prática, que ocorre sob regulamentos específicos.
Além do Uruguai, a eutanásia é legitimada em diversos países, principalmente na Europa, América do Norte e América Latina. Um exemplo recente é o ex-premiê da Holanda, Dries van Agt, que, em 2024, realizou eutanásia conjunta com sua esposa. No Peru, embora a eutanásia seja geralmente proibida, uma psicóloga conseguiu autorização especial da Suprema Corte em um caso inédito.
Práticas de eutanásia ao redor do mundo
Na Europa, países como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal permitem a eutanásia. Nas Américas, o Canadá, a Colômbia e estados dos EUA (como Oregon e Califórnia) também oferecem essa opção. Cuba decidiu legalizar a prática em dezembro de 2023, além das mais recentes discussões no Equador, que recentemente reconheceu o direito à eutanásia para uma paciente terminal.
Na Bélgica, as regras são flexíveis, permitindo a eutanásia mesmo quando não se tem uma doença terminal, abrangendo doenças psiquiátricas e demências, sem limite de idade desde 2014. Por outro lado, na Oceania, Austrália e Nova Zelândia também validam a eutanásia, enquanto na Alemanha e Suíça apenas o suicídio assistido é permitido.
Diferenciação entre eutanásia e suicídio assistido
A eutanásia e o suicídio assistido são frequentemente confundidos, mas possuem definições distintas. O suicídio assistido envolve a entrega de medicamentos para que o próprio paciente administre a dose fatal, enquanto na eutanásia, a equipe médica é responsável pela administração.
Embora a prática seja legal em diversos países, condições específicas devem ser atendidas para a realização do procedimento. Geralmente, exigem-se situações de sofrimento extremo e diagnósticos de doenças incuráveis.
Legislação sobre eutanásia no Brasil
No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são considerados ilegais. O Código Penal classifica essas práticas como homicídio, com penas variando de 6 meses a 2 anos de prisão para quem induz ou ajuda alguém a cometer suicídio ou automutilação.
O tema continua gerando intensos debates globalmente, com as opiniões divididas entre direitos humanos, questões éticas e a relevância da autonomia do paciente.