O governo brasileiro lançou hoje o programa Reforma Casa Brasil, destinado a oferecer R$ 40 bilhões em empréstimos para reformas em moradias populares. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o objetivo de ajudar famílias que enfrentam problemas estruturais em suas casas, como telhados danificados e instalações elétricas precárias.
Destes R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Social, focados nas famílias de baixa renda, enquanto a Caixa Econômica Federal contribuirá com R$ 10 bilhões para aqueles que possuem renda maior. O programa ambiciona realizar 1,5 milhão de contratações, oferecendo condições de crédito mais favoráveis para diferentes faixas de renda.
O público-alvo da iniciativa compreende famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam diversos desafios estruturais. Assim, o projeto é desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica. Com essa medida, o governo espera atender principalmente às famílias que, segundo os dados, possuem rendas mensais de até R$ 9.600.
Para as faixas de renda mais altas, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), sob a cobrança de taxas de mercado. As taxas de juros do programa variam de acordo com a faixa de renda familiar. Para a faixa 1, com renda bruta de até R$ 3.200, a taxa será de 1,17% ao mês; enquanto para a faixa 2, que varia de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês.
Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) proporcionará suporte aos financiamentos da faixa 1, especialmente em casos de inadimplência. O financiamento será limitado a um por interessado, com prazos de amortização que podem variar de 24 a 60 meses. O valor da parcela do empréstimo deverá ser limitado a 25% da renda familiar, garantindo assim um comprometimento financeiro viável para os beneficiários.
Os imóveis contemplados por esse crédito devem estar localizados em áreas urbanas e destinarem-se à habitação residencial ou mista. Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como compra de materiais de construção e pagamento de mão de obra. O programa visa promover o direito à moradia adequada para a população menos favorecida, enfatizando a importância de intervenções de melhoria habitacional diante da realidade socioeconômica enfrentada por muitas famílias no Brasil.