A nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está trazendo grandes transformações para as favelas do Rio de Janeiro, incluindo locais icônicos como Maré, Complexo do Alemão, Rocinha e Acari. Sob a liderança do governo federal e através da recém-criada Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, esta iniciativa se concretiza em colaboração com prefeituras e governos estaduais, promovendo uma série de obras de infraestrutura urbana e ações sociais que visam melhorar a qualidade de vida nas comunidades afetadas.
Entretanto, apesar da expectativa positiva em torno do Novo PAC, é imprescindível que toda a sociedade participe ativamente do processo de elaboração e acompanhamento dos projetos. Essa participação é crucial para evitar que as iniciativas se tornem meras promessas eleitorais ou, pior, que culminem em obras inacabadas, como ocorreu em versões anteriores do programa. O PAC Favelas de 2008, por exemplo, alocou quase R$ 2 bilhões em investimentos na infraestrutura e transportes, mas muitas dessas obras ficaram incompletas e trouxeram graves consequências para os moradores, incluindo deslocamentos forçados.
Um dos grandes símbolos dessas falhas é o teleférico do Alemão, cujo custo de construção e intervenções relacionadas ultrapassou R$ 700 milhões e que, atualmente, encontra-se sem uso, refletindo a necessidade de um planejamento mais eficaz e inclusivo. A mobilização local, liderada por moradores e líderes comunitários, é fundamental para o sucesso do Novo PAC. No Complexo do Alemão, o Plano de Ação Popular elaborado por mais de 20 organizações é vital para garantir que os R$ 200 milhões destinados ao programa sejam utilizados de maneira adequada. Na Maré, a articulação entre 14 associações através do Fórum das Associações de Moradores assegura que os R$ 170 milhões de investimento sejam aproveitados em ações que realmente atendam às necessidades da comunidade.
Com o início das obras, é essencial não apenas manter mas ampliar os canais de comunicação com as populações locais. Além dos espaços de diálogo do projeto Periferia Viva, o protagonismo dos moradores deve ser assegurado em todas as etapas, desde o planejamento até a execução e avaliação das intervenções. A experiência e as capacidades das comunidades são recursos valiosos para propostas de urbanização que sejam sustentáveis a longo prazo.
A participação da sociedade civil é crucial na fiscalização das melhorias na infraestrutura, e a criação de conselhos de acompanhamento das obras do PAC nas favelas do Rio é uma sugestão que deve ser considerada. Este modelo de governança compartilhada, que envolve poder público, sociedade civil, organizações comunitárias e instituições acadêmicas, deve ser a base das decisões referentes ao Novo PAC. Esperamos que essa abordagem colaborativa faça a diferença nas favelas cariocas, garantindo que os investimentos cumpram sua finalidade e beneficiem realmente as comunidades que deles necessitam.
*Eliana Sousa Silva é diretora da Redes da Maré e Alan Brum é diretor-presidente do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão.