A Prefeitura de Porto Alegre está realizando uma minuciosa auditoria nas licenças médicas de aproximadamente 700 servidores afastados há mais de seis meses. A ação, liderada pela vice-prefeita Betina Worm, já resultou no retorno ao trabalho de 10 servidores e na exoneração espontânea de quatro funcionários. A iniciativa visa investigar se os afastamentos são realmente necessários, especialmente em casos que têm impactado a qualidade dos serviços públicos e a utilização dos recursos da prefeitura.
Durante o processo de verificação, surgiram denúncias preocupantes. Servidores que estavam oficialmente afastados por questões de saúde foram encontrados atuando em atividades remuneradas fora da administração pública, o que é considerada uma prática ilegal. Entre os casos citados pela vice-prefeita, destaca-se o de um motorista que alegou não poder dirigir, mas foi flagrado trabalhando em um aplicativo de transporte, além de um servidor da saúde que mantinha uma clínica particular em operação.
Casos de Irregularidades Durante a Auditoria
A Prefeitura detectou diversas ocorrências de servidores que, mesmo afastados por licenças médicas, estavam exercendo outras funções, como profissionais de saúde em hospitais e empresas privadas. Isso configura uma clara violação das normas e um desvio de função, o que acendeu um alerta sobre a necessidade de apuração detalhada.
- Motorista afastado, mas trabalhando como autônomo: Um servidor apresentou atestado médico alegando a incapacidade para dirigir enquanto atuava como motorista de aplicativo.
- Servidor da saúde com clínica em operação: Um profissional, mesmo afastado, manteve uma clínica ativa, com emissão de notas fiscais e geração de receitas.
- Funcionários exercendo funções em outras instituições: Há relatos de servidores que reivindicaram licenças médicas, mas estavam atuando em outras atividades remuneradas.
Efeitos da Investigação
A intensificação das apurações já trouxe resultados, conforme informado por Betina. Após perícia médica, 10 servidores do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) retornaram ao trabalho por não apresentarem mais justificativas para continuidade do afastamento. O levantamento também identificou pelo menos oito casos de servidores trabalhando fora enquanto estavam de licença, resultando na exoneração voluntária de quatro deles. Além disso, a prefeitura iniciou processos administrativos e algumas situações estão sendo investigadas criminalmente, com CPIs em andamento.
Avaliação da Vice-Prefeita
Betina destaca que as licenças abusivas têm efeitos diretos na prestação de serviços essenciais à população. "Não é possível contratar novos funcionários devido a restrições legais. Temos que compensar a ausência de servidores, muitas vezes com horas extras. Isso leva à sobrecarga daqueles que permanecem trabalhando, gerando insatisfação", expõe. Ela enfatiza que a reforma não busca punir sem critérios, mas garantir o uso adequado dos recursos públicos. "Se houver problemas, as medidas cabíveis serão tomadas. Se não, os servidores poderão voltar sem restrições", conclui.