Apostilamento de Haia: tudo o que você precisa saber
A crescente demanda de brasileiros interessados em estudar fora faz com que o Apostilamento de Haia se torne um processo essencial para a validação de documentos no exterior. Especialistas recomendam que os interessados realizem esse processo o mais rápido possível para evitar filas nos cartórios, já que essa etapa é fundamental para quem deseja garantir a aceitação de seus documentos em mais de 120 países signatários da Convenção de Haia.
O fim de ano é um período que concentra a maioria das solicitações para inscrições em universidades estrangeiras, intercâmbios e até processos de cidadania. De acordo com Samuel Lopes, escrevente do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, a demanda por apostilamento já começou a aumentar e deve intensificar-se nas próximas semanas. Portanto, os cartórios recomendam que os cidadãos antecipem o processo para garantir prazos tranquilos antes das viagens.
— No fim de ano, estudantes, profissionais e famílias que estão em processos de dupla cidadania precisam garantir que toda a documentação esteja regularizada antes de embarcar. O apostilamento se tornou uma etapa essencial e, quanto antes o cidadão se organizar, melhor — afirma Samuel Lopes.
Documentos que precisam ser apostilados
- Para estudos e intercâmbio: diplomas, históricos escolares, declarações de matrícula, certificados de conclusão e documentos acadêmicos diversos.
- Para cidadania: certidões de nascimento, casamento, óbito, antecedentes criminais e outros documentos exigidos em processos de reconhecimento de nacionalidade.
- Para viagens e permanência no exterior: procurações, autorizações de viagem de menores e documentos profissionais e jurídicos.
Onde solicitar o apostilamento
O processo de apostilamento deve ser solicitado diretamente em cartórios habilitados para realizar esse procedimento. A autenticação é fundamental, pois ela verifica a autenticidade da assinatura, o cargo do signatário e o selo ou carimbo do documento. Após a realização do apostilamento, o documento passa a ser aceito em todos os países que fazem parte da convenção.
Países signatários da Convenção de Haia
O Brasil integra a Convenção da Apostila da Haia desde agosto de 2016. Atualmente, mais de 120 países são signatários, entre os quais estão Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Espanha e Suíça. Essa convenção elimina a necessidade de legalização consular, facilitando bastante o processo para quem deseja validar documentos no exterior.
Para evitar complicações e garantir a aceitação de seus documentos no exterior, é fundamental que a população esteja atenta às exigências do apostilamento e inicie o processo o quanto antes, especialmente neste período de alta demanda.