Mais de 100 famílias em Pernambuco aguardam pensão por microcefalia
Mais de 100 famílias em Pernambuco estão enfrentando um longo atraso na concessão de pensões para crianças com microcefalia. Essa situação ocorre nove meses após a promulgação de uma lei federal que garante não apenas uma indenização de R$ 50 mil, mas também um benefício mensal de R$ 8.475. A lei foi promulgada em junho de 2025, mas os trâmites para a concessão dos pagamentos se tornaram alvo de problemas burocráticos, especialmente após a transferência da análise dos pedidos do INSS do Recife para Goiás.
A lei, também conhecida como Lei de Proteção às Crianças com Microcefalia, visa apoiar as famílias afetadas pela síndrome congênita do vírus Zika, que impactou severamente a saúde de muitas crianças em todo o país. Contudo, apesar da normativa, a realidade de mais de 100 crianças em Pernambuco ainda é marcada pela espera e incerteza quanto ao recebimento do benefício, levando a um quadro de desespero e angústia entre os familiares.
Segundo informações da Associação de Mães de Anjos, que presta apoio às famílias com crianças afetadas pela microcefalia, a fila para a concessão dos pagamentos está parada desde janeiro deste ano. A situação tem gerado reclamações e apelos das famílias que se sentem prejudicadas pelo que consideram uma inação do INSS. "Nós peregrinamos durante anos para trazer esse reconhecimento estatal e agora enfrentamos mais uma barreira burocrática. É desumano", declarou Germana Soares, presidente da entidade.
Enquanto cerca de 350 famílias já recebem os valores estabelecidos pela lei, outras mais de 100 ainda esperam a liberação dos recursos, o que é imprescindível para garantir a qualidade de vida das crianças afetadas, que muitas vezes necessitam de cuidados especiais e terapias constantes. As dificuldades financeiras têm sido uma constante na vida dessas famílias, que enfrentam desafios diários para atender às necessidades de seus filhos.
O impacto das dificuldades financeiras
Entre as famílias que já recebem a indenização, está Isabel Albuquerque, mãe de Matheus, de 10 anos. Ela relata que o benefício é essencial para garantir melhor qualidade de vida ao filho, que precisa de várias terapias. "Renovei as talas de braço e de pernas. Investi em recursos que ajudam no comportamento do Matheus, o que seria impossível sem esse salário", conta.
Por outro lado, Conceição da Silva, mãe de Ágatha, de 10 anos, ainda não foi contemplada pela lei e vive com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês. Com dificuldades financeiras, ela descreve a angústia de não ter os recursos adequados para cuidar da filha, que precisa de atenção especial. "O povo pensa que é fácil, mas não é. Eu me sinto triste porque é o direito da minha menina receber o dinheiro dela", lamenta.
Outra mãe, Edvânia da Silva, também expressou sua preocupação em relação à demora na análise dos pedidos. "Estamos aguardando respostas. Nossos filhos têm limitações e precisam de cuidados. Isso não é uma brincadeira", disse.
Burocracia e ineficiência
A TV Globo buscou explicações junto ao INSS, mas até o fechamento desta reportagem não obteve respostas sobre o motivo da demora na análise dos processos e a alteração na localização onde os pedidos estão sendo avaliados. A mudança de Recife para Anápolis (GO), segundo as famílias, teve um impacto negativo na agilidade dos atendimentos.
A necessidade de melhorias no sistema de assistência e agilidade na análise dos pedidos foi enfatizada por Germana Soares. "O que queremos é que esses dois órgãos se organizem e agilizem os processos. Essas famílias precisam do que é seu por direito", destaca.
A situação se torna ainda mais crítica em um contexto em que 1,5 mil crianças e suas famílias em todo o Brasil são afetadas pelas consequências da microcefalia. As esperanças de um futuro melhor descansam na efetivação das leis que garantem direitos fundamentais, e o atraso nos pagamentos pode comprometer a saúde e o bem-estar das crianças.
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