Uso de Spray de Pimenta por Mulheres Ganha Espaço nas Assembleias Legislativas
O uso de spray de pimenta por mulheres como forma de defesa pessoal está gerando intensa discussão em 70% dos estados brasileiros. Levantamento do GLOBO revela que projetos relacionados ao tema estão em trâmite nas Assembleias Legislativas de 13 estados, no Distrito Federal e nas Câmaras Municipais de pelo menos quatro capitais. Essa proposta tem atraído apoiadores tanto da direita quanto da esquerda, mas também levanta questionamentos importantes sobre sua eficácia e segurança.
Recentemente, o estado do Amazonas aprovou uma legislação que permite não apenas o uso de spray de pimenta, mas também a venda de armas de eletrochoque, os chamados tasers. A deputada Luciana Genro, defensora do uso do spray como um meio de fuga, ressalta que as mulheres devem ser treinadas adequadamente para o uso dessas ferramentas, e que a responsabilidade pela segurança não deve recair sobre as vítimas.
Legislação Fluminense e Critérios de Uso
No estado do Rio de Janeiro, a nova lei estabelece critérios rigorosos para a compra do spray de pimenta. As usuárias, por exemplo, devem ter mais de 18 anos, apresentar um documento com foto e respeitar o limite de aquisição de até duas unidades por mês. Além disso, será exigido laudo de avaliação psicológica e um curso de treinamento sobre o uso seguro do dispositivo.
A iniciativa no Rio de Janeiro foi elaborada por deputados de diferentes partidos, incluindo representações da direita, mas também recebeu apoio de figuras da esquerda, como a deputada Luciana Genro. Ela argumenta que, em um cenário de feminicídio crescente, qualquer medida que aumente a segurança das mulheres merece atenção.
Debate sobre Alternativas e Formação
Antes mesmo da legislação fluminense, outras discussões sobre o uso do spray de pimenta já estavam em andamento em outros estados, como o Piauí, onde um projeto foi enviado ao governador para análise. Já no Distrito Federal, uma proposta semelhante foi vetada pelo governador, que justificou sua decisão com base em questões de competência legislativa.
Entre os especialistas, há um consenso de que a comercialização do spray de pimenta e de armas de choque deve ser acompanhada de cautela. O coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Paulo Roberto Oliveira, enfatiza que o uso adequado desses dispositivos requer treinamento e que, sem isso, os riscos podem superar os benefícios.
Experiências e Opiniões de Especialistas
A fatalidade ocorrida em São Paulo, onde uma universitária foi baleada após tentar usar spray de pimenta contra um assaltante, trouxe à tona a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a eficácia dessas ferramentas. Kyra Gracie, lutadora de jiu-jítsu e especialista em defesa pessoal, sugere que o uso do spray deve ser estratégico, ressaltando a importância de conhecer o equipamento e seu funcionamento em situações críticas.
Por outro lado, Márcia Dinis, presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio, é contra a liberação da venda de sprays e armas de choque, acreditando que a segurança das mulheres não pode ser reduzida a produtos comerciais. Para ela, o combate à violência de gênero deve ocorrer por meio de educação, acolhimento e responsabilização dos agressores.
Conclusão
O tema do uso de spray de pimenta e outras armas de defesa pessoal continua a gerar debates intensos no Brasil. Enquanto a legislação avança em várias frentes, especialistas alertam sobre os riscos e a necessidade de uma abordagem mais ampla e educativa no combate à violência contra as mulheres.