El Salvador aplica penas de até 1.335 anos a membros de gangue
El Salvador condenou membros da gangue MS-13 a pesadas penas de até 1.335 anos de prisão, dentro do contexto da intensa e controversa "guerra contra as gangues" liderada pelo presidente Nayib Bukele. Desde a implementação de um regime de exceção em março de 2022, mais de 90 mil pessoas foram presas, gerando críticas de abusos e falta de transparência nas ações do governo.
Embora a violência no país tenha diminuído significativamente, a forma como estas condenações estão sendo aplicadas levanta questões éticas e de legalidade. Críticos apontam que as violações dos direitos humanos se tornaram uma norma durante esta operação que envolve a detenção em massa, onde mais de 8 mil já foram liberados devido à ausência de evidências concretas.
Recentemente, a Justiça salvadorenha condenou 248 integrantes da Mara Salvatrucha (MS-13) por crimes como homicídios e desaparecimentos. Estes condenados enfrentaram penas que vão de 463 a 1.335 anos. A Promotoria não fez menção às datas das sentenças nem esclareceu se houve julgamentos coletivos, prática que é motivo de preocupação para defensores dos direitos humanos.
A gangue, classificada como "terrorista" pelos Estados Unidos, esteve envolvida em diversos crimes entre 2014 e 2022, entre os quais estão assassinatos de indivíduos como estudantes universitários e atletas, além de extorsões e tráfico de drogas. De acordo com a Promotoria, os membros da MS-13 operavam em várias partes da província de La Libertad, realizando extorsões a comerciantes locais com ameaças veladas e sem necessariamente usar violência direta.
Samuel Ramírez, que representa um movimento de familiares de detidos que alegam serem inocentes, expressou preocupações sobre a falta de garantias legais durante os processamentos. Ele comentou que, embora concorde que a lei deve ser aplicada a criminosos, a falta de transparência nos processos judiciais é alarmante: "Lamentavelmente, até o momento não há transparência nos processos judiciais em El Salvador", afirmou Ramírez.
A estratégia de segurança de Bukele já trouxe resultados, como uma drástica redução dos homicídios, mas as organizações de direitos humanos continuam a criticar a abordagem do governo, que resultou na morte de pelo menos 454 salvadorenhos sob custódia do Estado desde o início de 2022, de acordo com informações de entidades de vítimas.
Apesar das críticas, o modelo de segurança imposto por Bukele tem chamado a atenção de outros governos da região. Recentemente, o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, manifestou interesse em implementar políticas semelhantes para combater o aumento da criminalidade em seu país, incluindo planos para construir prisões inspiradas no megacomplexo penitenciário salvadorenho, Cecot, que se tornou um símbolo da luta contra as gangues na região.