Trabalho Análogo à Escravidão em Minas Gerais
Sete trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria na zona rural de Tapira, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Os relatos apontam que eles sobreviveram por dias apenas à base de milho verde, enfrentando situações de fome extrema. O caso levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar o fazendeiro e o encarregado por crimes de aliciamento e redução à condição análoga à escravidão.
Segundo a denúncia do MPF, os trabalhadores foram recrutados entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, vindo de cidades localizadas a até 955 quilômetros de distância de Tapira. Receberam promessas de registro em carteira, pagamento regular e condições dignas de moradia, mas essas promessas nunca se concretizaram.
Condições Degradantes
Após vistoria de auditores fiscais, o MPF considerou essas condições como uma violação persistente e cruel da dignidade humana. Além da ação criminal, o órgão solicitou que a Justiça determine uma indenização mínima por danos morais de R$ 100 mil para cada trabalhador envolvido. O processo já está em tramitação na Justiça Federal de Uberaba.
Os depoimentos colhidos durante a fiscalização revelaram que a alimentação distribuída era escassa e nutricionalmente inadequada, quase sempre se limitando a arroz, feijão, abóbora e ovos. Em várias ocasiões, os trabalhadores afirmaram que a quantidade de alimentos não era suficiente para todos, e muitos dormiram com fome. Em um dos relatos, um trabalhador mencionou passar três dias sem comer, enquanto realizava atividades fisicamente exigentes, como o corte de eucalipto e a alimentação dos fornos de carvão.
Falta de Estruturas Adequadas
Os trabalhadores estavam alojados em construções precárias, com cerca de 50 metros quadrados. As paredes estavam sem reboco e o telhado sem forro, expunha-os a poeira, insetos e animais peçonhentos. Os colchões estavam rasgados e não havia mobiliário básico. A única instalação de banheiro não oferecia chuveiro funcional, e a higiene pessoal era feita com baldes. A água utilizada para beber, cozinhar e tomar banho era retirada de um córrego próximo, armazenada de forma inadequada e consumida sem qualquer tipo de filtragem.
Jornadas Exaustivas e Isolamento
Os depoimentos também revelaram que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, que frequentemente se iniciavam nas primeiras horas da manhã e se estendiam até o anoitecer. Uma das vítimas relatou ter feito turnos de até 15 horas ininterruptas, sem um controle formal de jornada ou descanso semanal. Nenhum dos trabalhadores teve a carteira de trabalho assinada ou um contrato formalizado, e os pagamentos eram irregulares.
A carvoaria estava localizada em uma área rural de difícil acesso, e os trabalhadores permaneceram praticamente isolados por meses. Em um período de três meses, alguns relataram ter ido à cidade de Tapira apenas duas vezes. A comunicação com o mundo exterior era comprometida, pois o sinal de celular não funcionava, e os dispositivos precisavam ser carregados de forma improvisada na bateria de um trator. Quando manifestaram desejo de retornar a suas cidades de origem, foram informados que só poderiam sair em data determinada pelo encarregado ou pagando a própria passagem.
A denúncia afirma que os denunciados foram responsáveis pelo recrutamento fraudulento dos trabalhadores, não assegurando o retorno deles e mantendo-os em condições análogas à escravidão, sujeitando-os a jornadas excessivas e a condições degradantes de trabalho.