Aumento de Pedidos de Brasileiros Para Retornar de Portugal

Aumento de pedidos de brasileiros para retornar de Portugal

Os pedidos voluntários de brasileiros para retornar a Portugal aumentaram 274% em um ano, de acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). Em 2024, apenas 149 brasileiros solicitaram o retorno, mas esse número saltou para 556 em 2025. Esta medida foi criada para dispensar o processo de expulsão, sendo financiada por fundos europeus.

Entre os fatores que contribuíram para esse aumento significativo estão as dificuldades econômicas, como o aumento dos custos de moradia e alimentação, além de barreiras burocráticas que dificultam a regularização da situação de muitos imigrantes.

O governo de centro-direita de Portugal intensificou as notificações de saída, impactando cerca de cinco mil brasileiros. Em um ano, a PSP registrou 33 mil pessoas sob avaliação de condições de permanência em 4,3 mil operações, resultando na detenção de 1,3 mil estrangeiros em situação irregular em 2025, embora o número específico de brasileiros detidos não tenha sido divulgado.

Os pedidos de retorno são feitos de forma voluntária e dispensam o processo de expulsão, com a PSP alegando que muitas famílias estão buscando ajuda para retornar ao Brasil. O programa Árvore de retorno voluntário, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), também desempenha um papel importante, auxiliando os imigrantes em sua volta digna ao país de origem. Em quase dez anos, mais de dois mil brasileiros já receberam apoio do programa para deixar Portugal.

É importante notar que os processos voluntários para o retorno diferem das medidas de expulsão que foram implementadas em larga escala recentemente. Em 2025, o governo notificou 18 mil imigrantes, número que cresceu para 40 mil até junho. A análise dos pedidos de autorização de residência pela agência de imigração (AIMA) indicou que muitos imigrantes não reuniam condições para permanecer.

A medida foi anunciada na véspera das eleições parlamentares de 2025, em que a Aliança Democrática (AD), liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, saiu vitoriosa. A AD conseguiu incorporar parte da agenda anti-imigração do partido Chega, que se tornou a segunda maior força no Parlamento. A coligação agora depende do Chega para aprovar projetos que endurecem as regras de imigração e cidadania.

Este cenário apresenta um reflexo das complexidades enfrentadas pelos imigrantes brasileiros em Portugal, onde a combinação de políticas rígidas e dificuldades econômicas resultou em um aumento expressivo dos pedidos de retorno.