TCU Define Dia D para Auditoria do Banco Central
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu o dia 21 de janeiro como crucial para decidir sobre a auditoria do Banco Central (BC) em meio a uma polêmica envolvendo o relator Jhonatan de Jesus. Essa data, considerada o "Dia D", marcará a primeira manifestação pública do Plenário da Corte sobre a possibilidade de auditar o BC e a controversa inspeção proposta por Jhonatan.
A auditoria surgiu após acusações que colocaram Jhonatan em uma posição delicada, com alegações de que ele teria interesses obscuros em sua atuação contra a liquidação extrajudicial do Banco Master. O TCU se vê agora em uma situação em que a maioria de seus ministros parece disposta a reforçar a autonomia do BC, demonstrando apoio à sua atuação responsável na identificação de irregularidades, fraudes e suspeitas relacionadas ao Banco Master.
Os integrantes do TCU são claramente predominantes na ideia de que o Banco Central, desde 2021, atua com autonomia, sem a necessidade de subordinação a qualquer ministério. A oposição à iniciativa de Jhonatan reflete a preocupação de que a fiscalização proposta pode subverter essa autonomia, questionando decisões que são de exclusiva competência da autarquia comandada por Gabriel Galpão.
No desenrolar dessa contenda, Jhonatan havia solicitado que técnicos do TCU realizassem uma visita ao BC para recolher documentos e informações que justificassem a inclusão do Banco Master na lista de instituições liquidadas — um processo que implica em consequências severas, como fechamento de agências e suspensão de contratos.
A portaria original de fiscalização previa a presença de dois auditores por um período de nove dias úteis para o acesso aos dados confidenciais que seriam analisados. No entanto, para evitar desgastes políticos adicionais, Jhonatan optou por transferir a decisão do caso para o Plenário, reafirmando que não tem a intenção de emitir qualquer veredicto que ponha em dúvida a liquidação do Banco Master. Ele ainda destacou que questões desse nível extremo seriam de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O embate sobre a auditoria do BC revela não apenas as tensões políticas em Brasília, mas também a importância da autonomia das instituições financeiras em garantir a estabilidade econômica do país. Com a maioria do TCU aparentemente favorável à manutenção da independência do Banco Central, o desfecho da audiência agendada para o dia 21 promete ser um marco relevante na supervisão das instituições financeiras brasileiras.