Polêmica marca posse do novo Ministro da Justiça
No dia de sua posse como Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva gerou polêmica ao afirmar que o caso Master era o foco de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi desmentido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). A reunião ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes iniciar investigação sobre o vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Este encontro contou com a participação de Lula, Moraes e outras autoridades, discutindo o combate ao crime organizado.
No mesmo dia em que tomou posse no Ministério da Justiça, Wellington César Lima e Silva se viu envolvido em uma divergência de versões sobre sua reunião com o presidente Lula. Após o encontro, o novo ministro declarou que o caso Master foi o “eixo” da conversa convocada pelo petista. No entanto, a Secom contradisse Lima e Silva, afirmando que o assunto não foi tratado na reunião.
A reunião ocorreu logo após o ministro Alexandre de Moraes, presente no encontro, abrir uma investigação para apurar se houve vazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e de seus familiares. Essa investigação está ligada a uma nova frente de apuração sobre a atuação da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Declarações de Lima e Silva
— O tema (caso Master) foi tratado como eixo — afirmou Lima e Silva ao ser questionado por jornalistas, embora não tenha detalhado as circunstâncias.
Em nova conversa com a mídia, Lima e Silva disse que “provavelmente o Banco Master deve ter sido citado por alguns participantes em algum momento”: — Obviamente que todos os casos, bets, fintech, indústria de bebida, que possam se adequar a isso em algum momento podem ter sido discutidos. O único ponto em comum era aumentar a efetividade do combate ao crime organizado — ressaltou Lima e Silva.
Ele acrescentou que fazer alguma “alusão” ao caso seria “óbvio” por parte de algum dos presentes na reunião, mas assegurou que o foco principal do encontro foi o combate ao crime organizado.
— Não houve nenhum comentário específico sobre nenhum dos casos (incluindo o Banco Master). Todo o debate foi de alto nível, com foco em medidas estruturantes — garantiu.
Participantes da reunião
Além de Lula, Moraes e Lima e Silva, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Secom Sidônio Palmeira, o procurador-geral da República Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan, o secretário especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas e o presidente do Banco Central do Brasil Gabriel Galípolo.
Segundo um dos participantes, a menção ao Banco Master aconteceu em meio a diversas discussões, incluindo o combate ao crime organizado, ao vício em jogos de apostas, entre outros temas.
Na primeira interação com jornalistas, Lima e Silva destacou que o encontro foi uma iniciativa de Lula visando uma ação coordenada no combate ao crime organizado.
Investigação no STF
A investigação aberta por Moraes busca esclarecer se houve acesso irregular a informações fiscais e bancárias de ministros do STF, identificar quem acessou os sistemas, em que datas e sob quais justificativas. A existência da apuração foi divulgada pelo portal Poder360 e confirmada pelo GLOBO. O procedimento já recebeu numeração e está em tramitação no STF, com a Receita Federal notificada sobre a apuração.
Este não é o primeiro episódio de divergência entre o STF e a Receita Federal sobre o uso de dados fiscais envolvendo autoridades. Em 2019, Moraes já havia suspendido investigações fiscais da Receita que envolviam ministros da Corte, alegando “indícios de desvio de finalidade”.
Recentemente, o blog da coluna de Malu Gaspar, do GLOBO, revelou um contrato do Banco Master com o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci, que previa pagamentos expressivos ao longo de três anos, tendo como foco atuação estratégica junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.