Mobilização da sociedade civil em defesa da ética no STF
Mais de 50 ONGs, lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), estão mobilizando a população para que seja criado um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surge em resposta à crise que envolve o Banco Master e visa promover princípios como ética, transparência e governança pública.
A mobilização já conta com a adesão de 45 mil assinaturas em uma petição online, refletindo um forte clamor por normas claras que regulem a conduta dos magistrados. O apoio institucional está sendo buscado entre entidades comprometidas com a promoção de práticas éticas e a governança.
Os proponentes da iniciativa endossam uma proposta elaborada pela OAB paulista, a qual foi também defendida hipoteticamente pelo presidente do STF, Edson Fachin. Esse conjunto de diretrizes mínimas abrange aspectos como a imparcialidade e a fiscalização da atuação dos ministros.
Nos últimos dias, o movimento ganhou força com a adesão de novas organizações, entre elas a Transparência Brasil e o Movimento Orçamento Bem Gasto. Essas entidades buscam ampliar a mobilização social para fortalecer a proposta de um código de conduta.
“A união das organizações sociais e o engajamento popular trazem uma diversidade de vozes que apoiam a ideia de um código de conduta. Isso é vital para prevenir conflitos de interesse e promover uma maior transparência nas atividades dos magistrados”, afirmaram os membros do movimento.
As ONGs reivindicam a necessidade de normas claras de comportamento para os ministros das mais altas Cortes do país. Entre as propostas, destaca-se a obrigatoriedade de declaração prévia de conflito de interesse, além da recusa em participar de processos judiciais em que haja interesses pessoais, patrimoniais ou ideológicos que possam influenciar a decisão.
Outro ponto abordado é a prestação de contas, que deve incluir declarações patrimoniais, agendas dos ministros, participação em eventos e recusas de convites. De acordo com os organizadores, as práticas atuais de transparência não garantem a confiança que a sociedade espera dos integrantes do STF, que são a última linha de defesa dos direitos fundamentais e do sistema democrático.
Propostas e declarações sobre a importância do código
“A adoção de um código para o STF é, no momento, uma das medidas mais importantes para garantir a confiança no Estado e a legitimidade das instituições. Apoiá-la é defender um serviço público respeitado e de qualidade”,
disse Fernanda de Melo, especialista em advocacy da República.org. Os apoiadores da proposta incluem juristas, acadêmicos, lideranças empresariais e ex-autoridades públicas, que se unirão para apresentar o manifesto e a petição dirigida às presidências dos Tribunais Superiores.
“Sem confiança, a democracia não se sustenta”,
afirmou Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil.
\nO movimento continua a buscar apoio e reforçar a importância da criação de um código de conduta que regule as atividades dos magistrados, promovendo uma governança mais transparente e eficaz no Brasil.