Ministro do STJ sob investigação por crimes sexuais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, está sob investigação após denúncias de crimes sexuais. Atualmente, as denúncias não possuem tipificação penal definida, e a avaliação detalhada a respeito do caso deverá ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
A investigação, conduzida tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo STJ, depende da análise do MPF para o adequado enquadramento jurídico, que pode variar de importunação sexual a crimes mais graves, como estupro, conforme as circunstâncias apuradas.
O ministro nega todas as acusações e ressalta o impacto na sua vida pessoal e na sua carreira, enquanto espera o desenrolar das investigações. Em uma carta divulgada recentemente, Buzzi negou qualquer crime cometido e afirmou que está enfrentando um momento desafiador, tanto emocionalmente quanto fisicamente, já que está internado em um hospital.
As acusações que resultaram no afastamento de Marco Buzzi do cargo ainda não têm enquadramento penal definido. A investigação está na fase inicial, em que os fatos relatados estão sendo analisados, mas até o momento não há uma capitulação jurídica fixada ou acusações formais apresentadas contra ele.
Segundo pessoas que acompanham o caso, o potencial enquadramento pode variar conforme a descrição dos incidentes, o contexto em que teriam ocorrido, e a eventual comprovação de violência ou ausência de consentimento. É importante destacar que, desde a alteração legislativa em 2018, o crime de importunação sexual passou a ter um espaço intermediário entre condutas menos graves e crimes mais severos contra a dignidade sexual.
A primeira denúncia sobre Marco Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos ao Poder Judiciário e à polícia. No registro da ocorrência, os policiais anotaram a possibilidade de cometimento do crime de importunação sexual. A segunda denúncia foi feita por uma ex-assessora do ministro à Corregedoria Nacional de Justiça e, até o momento, ainda não há um possível enquadramento.
A responsabilidade pela investigação criminal é do STF, já que envolve um ministro que possui foro por prerrogativa de função. Além disso, o STJ instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos em âmbito administrativo e disciplinar, que poderá levar a uma avaliação específica sobre a natureza das condutas, sem prejudicar a apuração penal.
Especialistas no assunto admitem que a definição do tipo penal depende da atuação do MPF, que é o titular da ação penal. Assim, a conclusão da investigação e a manifestação do MPF serão cruciais para determinar se haverá denúncia e qual crime será imputado ao ministro Buzzi.
