Concessão de Hidrovias na Amazônia gera tensão entre governo e indígenas
A recente decisão do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de incluir a concessão de hidrovias na Amazônia no Programa Nacional de Desestatização, tem causado uma crise significativa entre a gestão petista, comunidades indígenas e uma parte de sua base aliada. A medida, que abrange importantes rios como Tapajós, Madeira e Tocantins, tem gerado intensos protestos e críticas relacionadas à falta de consulta prévia e os riscos socioambientais envolvidos.
No último mês, a tensão cresceu, especialmente após um grupo de aproximadamente 2 mil indígenas do Baixo Tapajós ter ocupado a sede da multinacional Cargill em Pará. As críticas à concessão de hidrovias estão centradas na alegação de que a medida favorece o escoamento de commodities como soja, sem considerar as vozes e necessidades das comunidades locais.
Na quinta-feira, em um ato fluvial, indígenas interceptaram uma balsa de grãos que estava parada no porto da Cargill, em um protesto simbólico e direto contra a medida. Divididos em quatro embarcações, os manifestantes entraram nas águas do Rio Tapajós e nadaram em direção à balsa, demonstrando a urgência e a determinação com que defendem seus direitos e a preservação das terras que habitam.
O decreto, assinado em agosto do ano anterior, ganhou atenção nas últimas semanas devido ao aumento das mobilizações indígenas e das denúncias feitas por organizações indigenistas e ambientalistas. As críticas se concentram na ausência de consulta prévia e no potencial impacto ambiental que a transformação dos rios em hidrovias para o escoamento de carga pode desencadear, afetando não somente a biodiversidade local, mas também as comunidades ribeirinhas.
“Esse rio é nossa rua, nossa fonte de alimento, é morada de nossos peixes e essencial para o equilíbrio da floresta e do clima. Como transformar essa riqueza em corredor para soja?”, questiona Auricélia Arapiuns, liderança do Baixo Tapajós e uma das manifestantes que participou do ato. A sua fala reflete a indignação de muitos que percebem a medida como uma violação de seus direitos e uma ameaça ao seu modo de vida.
O governo, por sua vez, defende que o decreto não autoriza obras nem privatiza a hidrovia do Tapajós. Em comunicado, o Ministério dos Portos e Aeroportos esclareceu que o documento refere-se apenas à realização de estudos técnicos sobre a possível concessão dos serviços de navegabilidade. Como parte de suas ações, o governo anunciou a suspensão do pregão eletrônico sobre dragagem, uma das demandas dos manifestantes, e a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial que incluirá representantes indígenas.
A Cargill negou ingerência sobre a situação e entrou com um pedido judicial para desocupar a sede ocupada pelos indígenas, um pedido que já enfrentou reveses legais.