Senado argentino aprova reforma trabalhista de Javier Milei
O Senado argentino confirmou na madrugada de hoje a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. Após uma rápida tramitação na Câmara, o texto recebeu parecer favorável das comissões de Trabalho e de Orçamento e Fazenda, possibilitando sua aprovação definitiva na próxima semana.
A principal alteração da reforma é a eliminação do artigo 44, que previa cortes na remuneração durante licenças médicas, um ponto que gerou ampla controvérsia e críticas de diversos setores. Essa mudança no texto foi a única realizada pela Câmara dos Deputados e deve permitir que Milei a utilize como uma vitória política em seu discurso anual no próximo 1º de março.
O processo legislativo foi acelerado pelo governo, com apenas uma hora de debate necessária para a aprovação do projeto no Senado. A intenção é realizar a sessão de chancela final na próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro. A aprovação do parecer foi apoiada por partidos governistas e blocos da oposição, exceto as facções do peronismo, que se manifestaram contra a reforma, considerando que ela fere direitos trabalhistas e é inconstitucional.
Aquele dia, o debate foi conduzido pela chefe da bancada libertária, Patricia Bullrich, que também preside a Comissão de Trabalho. Ela se limitou a ratificar o que foi aprovado na Câmara, sem entrar em questões políticas mais profundas. No entanto, ao final do debate, Bullrich rebateu as críticas do peronismo, afirmando que a proposta de aceitação do projeto voltava à Câmara, sem o polêmico artigo 44.
Além disso, a rápida tramitação indica uma estratégia do governo de Milei de consolidar as reformas em seu início de mandato, demonstrando força e controle sobre a agenda legislativa. A medida é vista por analistas como um movimento estratégico, considerando que o presidente tem enfrentado resistência significativa em sua proposta de mudanças.
Os debates sobre a reforma refletem a polarização política na Argentina, onde questões trabalhistas frequentemente geram divergências entre os diferentes partidos. A aprovação e futura sanção da reforma podem ter implicações substanciais no ambiente trabalhista do país.
Esse novo movimento governamental é observado com atenção, tanto por defensores quanto por críticos, que questionam suas consequências para os trabalhadores e para a economia como um todo.
