Fraudes em obras de estradas rurais sob investigação do MP-SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre suspeitas de fraude em contratos de obras de estradas rurais firmados durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia, que ocorreu entre abril e dezembro de 2022. As irregularidades incluem reparos na Zona Sul da capital paulista, onde a Estrada do Gramado, em Parelheiros, se destaca como um dos casos mais graves.
De acordo com os relatos, a obra na Estrada do Gramado foi contratada por R$ 3,032 milhões, com um aditivo de R$ 146 mil, apesar de relatos de que os trabalhos não progrediram conforme o planejado. A investigação do MP detalha que aditivos contratuais foram autorizados com justificativas padrão, muitas vezes utilizadas para pagamentos de obras que não haviam sido iniciadas ou estavam paralisadas.
Após uma análise minuciosa, o MP identificou que mais de 350 obras do programa "Melhor Caminho", voltado para a recuperação de estradas rurais, estão sob investigação, com um prejuízo estimado de até R$ 50 milhões. A instituição busca o bloqueio de bens de empresas e indivíduos envolvidos na irregularidade, incluindo o ex-secretário de Agricultura, Francisco Matturro.
Contratação e justificativas ineficazes
As investigações revelaram que muitas das obras na capital foram aprovadas apenas com base em fotografias, com algumas imagens sendo repetidamente usadas para validar serviços em municípios diferentes. Essas ações possibilitaram ao governo estadual efetuar pagamentos por serviços que, na prática, não foram realizados ou estavam incompletos. Casos semelhantes foram observados em obras em Caçapava e Novo Horizonte, que rapidamente apresentaram sinais de deterioração após serem entregues.
A atual gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento manifestou sua disposição em colaborar com as investigações e reforçou os mecanismos de fiscalização para garantir que tais irregularidades não se repitam. Enquanto isso, o ex-governador Rodrigo Garcia se manifestou, reiterando seu apoio a qualquer apuração de irregularidades e afirmando que suas contas foram aprovadas pelos órgãos de controle.
Aditivos questionáveis e possíveis irregularidades
As suspeitas de fraude vieram à tona durante a transição de governo, quando a nova gestão começou a revisar contratos da administração anterior. O MP apontou que aditivos contratuais, que deveriam ser concedidos em situações excepcionais de reequilíbrio econômico-financeiro, foram fornecidos sem a devida justificativa legal, beneficiando empresas em contratos de obras que, em muitos casos, já haviam sido concluídas.
