Possível suspensão de sanções pela UE em apoio ao processo na Venezuela
O ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, expressou confiança de que a União Europeia (UE) apoiará a proposta de suspender as sanções europeias contra Delcy Rodríguez, a presidenta encarregada da Venezuela. A proposta será formalizada em uma reunião do Conselho de Exteriores nesta segunda-feira, em Bruxelas, e tem como objetivo enviar uma "señal forte" de apoio ao processo político na Venezuela, além de evitar que a Europa fique à margem do diálogo liderado pelos Estados Unidos.
Albares enfatizou a necessidade de que a amnistia em discussão chegue "até suas últimas consequências", permitindo avanços em uma solução "inclusiva, pacífica e democrática" para a nação sul-americana. Atualmente, a lei de amnistia aprovada é seletiva e exclui militares, sem garantias claras de que beneficiará a líder da oposição, Maria Corina Machado.
A suspensão de sanções, assim como a sua aplicação, requer unanimidade entre os 27 países-membros da UE, e não deve ocorrer de forma imediata. Contudo, após consultar a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, e vários países da região, Albares acredita que a decisão não deve demorar para que a mensagem de apoio da Europa seja "clara". Ele indicou haver um consenso entre os sócios europeus sobre a necessidade de apoio ao processo iniciado em Caracas.
“Todo mundo compreende que há que enviar uma mensagem forte de que se está indo na direção certa”, afirmou Albares a jornalistas, indicando que a mesa de debates também inclui a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a situação em Gaza.
Albares relembrou que as sanções "nunca são um fim em si mesmas", mas sim "um meio de pressão para conseguir um fim", como, por exemplo, avançar na libertação de presos políticos em Venezuela, entre os quais se encontra a questão da amnistia. Atualmente, o bloco europeu sanciona 69 indivíduos venezuelanos, incluindo Delcy Rodríguez, que está na lista de restrições desde junho de 2018 por minar a democracia e o Estado de direito no país.
Delcy Rodríguez, que desde então está proibida de viajar para o território europeu, recebeu um permissão especial para comparecer à cúpula UE-CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) em julho de 2023, onde representou a Venezuela. Albares assegurou que a solicitação de suspensão de sanções por enquanto envolve apenas a presidenta encarregada. Ele frisou que a UE geralmente não impõe sanções ao presidente de um país nem ao seu ministro de Exteriores, a fim de manter abertas as vias de diálogo.
