Atrasos nos Processos de Cidadania em Portugal
A conclusão dos novos pedidos de cidadania em Portugal pode levar até dez anos, conforme aponta a advogada Caroline Campos, especialista em emigração. Desde 2023, ela analisou a lentidão dos processos, revelando que a situação é preocupante, especialmente para aqueles que buscam a cidadania por meio de casamento com um cônjuge português.
Os dados coletados por Campos revelam que muitos pedidos não tiveram avanço significativo em mais de um ano. A cidadania por residência, que exige cinco anos de permanência no país, também apresenta progresso reduzido. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) enfrenta sérios problemas com a falta de pessoal, o que tem comprometido o andamento dos processos.
Em suas declarações, Campos destacou: "Neste ritmo, levaria uma década para concluir os processos que derem entrada agora." Essa afirmação reflete a frustração de muitos brasileiros que buscam a cidadania portuguesa, especialmente considerando que alguns processos de cidadania têm transcorrido por mais de quatro anos sem qualquer decisão.
Desafios Específicos nos Pedidos de Cidadania
A advogada identificou que os pedidos de cidadania por casamento são os mais afetados. No caso específico desses processos, o avanço nos últimos 16 meses foi praticamente nulo, evidenciando a ineficiência do IRN. O órgão está sendo chamado a explicar sua demanda de trabalho e como está lidando com o aumento dos pedidos, desafiando a legislação vigente que obriga o cumprimento de prazos.
Campos observou que, em setembro de 2024, estavam sendo analisados pedidos que haviam sido feitos na segunda quinzena de 2021. "O mais absurdo é pelo casamento. O IRN deveria informar quantos processos de cada artigo são despachados mensalmente para termos noção de quanto trabalho está sendo feito," completou.
O processo de cidadania por tempo de residência, que é o mais buscado pelos brasileiros, avançou apenas 12 meses em mais de um ano e quatro meses. Essa realidade tem gerado preocupações, especialmente com um número crescente de brasileiros passando horas em filas para regularizar sua situação no país.
Resposta das Autoridades e Demandas por Transparência
Campos ressaltou que o IRN tem negado pedidos de urgência, alegando falta de recursos humanos. “Sabemos que muitos se aposentaram, mas o quanto de serviço está sendo feito, não sabemos ao certo. Sendo um órgão público, tem que prestar contas para que os cidadãos possam avaliar o serviço,” destacou a advogada.
Até o momento, o Ministério da Justiça e o IRN não se pronunciaram sobre a situação. O Ministério da Justiça indicou que as perguntas seriam encaminhadas ao Ministério da Presidência, que também não respondeu.
Conclusão
A análise da advogada Caroline Campos traz à tona uma preocupação crescente não apenas entre os brasileiros que desejam obter a cidadania, mas também sobre a eficiência dos serviços públicos em Portugal. A lentidão e a falta de transparência nos processos de cidadania levantam questões importantes sobre a responsabilidade e a capacidade do sistema de atender às demandas dos cidadãos.
Ao longo desse período, a comunidade brasileira em Portugal continua a se mobilizar e buscar soluções para os entraves enfrentados na obtenção da cidadania, enquanto esperam por uma resposta mais adequadas das autoridades competentes.