Decisão Judicial em Campinas
A Justiça decidiu acionar o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) para analisar a instalação de grades de aço ao redor do Centro de Convivência Cultural de Campinas, em São Paulo. O juiz Mauro Iuji Fukumoto emitiu uma liminar suspendendo a obra, que, segundo a prefeitura, foi concluída em 4 de julho. A medida gerou discussões acaloradas nas redes sociais e foi caracterizada como um retrocesso urbanístico pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-SP).
Contexto da Instalação
A instalação das grades no Centro de Convivência, que voltou a operar após 14 anos, provocou polêmica. Embora a prefeitura tenha informado que o espaço permanecerá aberto ao público diariamente das 8h às 19h, o juiz Fukumoto considerou que a estrutura, por ser tombada, requer a avaliação do Condephaat. Na reunião do Condepacc, órgão que já havia aprovado o projeto de cercamento, em 29 de maio, a questão da instalação das grades não foi discutida.
Implications e Reações
Na liminar, o juiz requisitou a verificação da obra por um Oficial de Justiça e um parecer do Condephaat sobre a cercagem. A administração municipal disse que apresentará as devidas explicações em juízo e reiterou que o projeto cumpre a legislação de tombamento, visando a segurança do patrimônio e a utilização pública do espaço.
Críticas ao Cercamento
A Asbea-SP qualificou a medida como um retrocesso urbanístico, alertando que compromete o caráter integrador do espaço como um equipamento público. A obra, que representa um importante passo na revitalização do espaço cultural, ainda leva em conta a necessidade de segurança e preservação.
Expectativas Futuras
Concluída em 10 de julho, a obra do Centro de Convivência inicia agora a fase de operacionalização, com eventos pilotos previstos até a programação oficial em 2026. A expectativa é que a análise do Condephaat forneça clareza sobre a legalidade da instalação das grades e o impacto na utilização do espaço por toda a comunidade.