Justiça exige explicações sobre aumento da tarifa de ônibus em SP
A Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura justifique o aumento da tarifa de ônibus, que começou a valer no dia 6 de janeiro. A decisão do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, foi fundamentada em um parecer do Ministério Público, que levantou questões sobre a legalidade do reajuste.
A ação foi movida pelo vereador Dheison Silva (PT-SP) e Rogério Cruz do Carmo. Os autores afirmam que o aumento de R$ 0,30, passando de R$ 5,00 para R$ 5,30, ocorreu de maneira ilegal e prejudicial ao patrimônio público, uma vez que não houve a participação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, conforme exigido.
Em seu parecer, o Ministério Público destacou a importância de esclarecer as razões para o aumento e mencionou a falta de justificativa plausível para um aumento acima da inflação, que ficou em 4,5% no último ano segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além das tarifas de ônibus, o reajuste de trens e Metrô também foi abordado, com um aumento de R$ 5,20 para R$ 5,40. A gestão atual, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes, argumenta que o índice de reajuste está abaixo do IPC-Fipe Transporte, que foi de 6,5%.
A Prefeitura justifica que a tarifa de ônibus foi mantida em R$ 4,40 durante cinco anos, com uma única atualização de 13,6% em 2025. No entanto, a inflação acumulada nesse período foi de 40,31%, segundo o IPCA. Em relação ao equilíbrio das contas públicas, a prefeitura destacou que os subsídios municipais às empresas de ônibus ultrapassaram a marca dos R$ 6 bilhões em 2025.
Os custos operacionais do serviço de transporte também estão em alta, com um aumento de mais de R$ 492 milhões em 2025. A arrecadação tarifária, por outro lado, cresceu apenas R$ 410,3 milhões, o que levou a um desequilíbrio no sistema.
Além de São Paulo, cinco municípios da região metropolitana (Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Itapevi) também anunciaram aumentos nas tarifas de ônibus, passando de R$ 5,80 para R$ 6,10. Os prefeitos das cidades afirmaram que os reajustes foram decididos com base em critérios técnicos e legais, visando a manutenção da qualidade e regularidade dos serviços da população.
"O reajuste foi definido com base em critérios técnicos e legais, considerando a recomposição dos custos operacionais do sistema." - Prefeitos da Região Metropolitana
O futuro do aumento da tarifa de ônibus em São Paulo depende agora das informações que a Prefeitura deve apresentar à Justiça, em um novo capítulo sobre a complexa relação entre tarifas e a saúde financeira do transporte público na capital.