Inquérito civil busca ampliar funcionamento noturno do metrô paulista
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para avaliar a possibilidade de expandir o horário de funcionamento do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na capital. O foco da investigação é na viabilidade da operação ininterrupta, especialmente durante as madrugadas de sábado para domingo. Essa ação foi motivada pela representação da deputada federal Erika Hilton (PSOL), que argumentou que a redução do horário após a pandemia prejudica aqueles que dependem do transporte público noturno.
A apuração solicitou dados técnicos ao Metrô, à CPTM e às concessionárias privadas sobre testes realizados, número de passageiros e impactos operacionais. O promotor Moacir Tonani Júnior, da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, coordena a investigação que foi formalizada em janeiro deste ano. O contexto atual mostra que o encerramento da operação do metrô aos sábados ocorre atualmente à 0h, enquanto anteriormente era às 1h.
Impacto na mobilidade durante a pandemia
De acordo com a representação que motivou o inquérito, a diminuição do horário de operação tem gerado sérios prejuízos aos passageiros que utilizam o transporte público durante as madrugadas, especialmente em fins de semana. Essa demanda se intensifica, uma vez que o período costuma ser marcado por atividades culturais, de lazer e eventos.
Em dezembro do ano passado, o Metrô iniciou testes com funcionamento contínuo nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha nas madrugadas de sábado para domingo. Além disso, no período de carnaval, o sistema será operado por 24 horas.
As concessionárias envolvidas alegam que a ampliação permanente do horário enfrenta barreiras técnicas e operacionais. Segundo elas, a chamada "madrugada técnica" é crucial para a realização de manutenções em sistemas de sinalização, energia e telecomunicações, entre outros. Adicionalmente, afirmam que não existem estudos específicos que comprovem a viabilidade de uma operação ininterrupta.
Apesar das dificuldades, o MP apontou que houve um fluxo significativo de passageiros entre 0h e 1h entre 2014 e 2020. Após a pandemia, esse horário não foi retomado, o que reflete a necessidade de reavaliar a estratégia de operação do transporte público na cidade.
Notificações e esclarecimentos
Como parte do inquérito, o MP solicitou ao Metrô dados sobre os testes realizados, incluindo informações sobre o número de passageiros e a frota utilizada. A CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade também foram notificadas para informar se pretendem realizar testes semelhantes.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) mencionou em nota que tanto o Metrô quanto a CPTM foram notificados e fornecerão as informações necessárias ao MP durante o processo. O funcionamento do sistema metroferroviário é orientado por critérios técnicos, que incluem janelas de manutenção e testes operacionais.
Funcionamento do Metrô durante a madrugada
O Metrô de São Paulo não é novidade que opere durante a madrugada. Em um evento recente, ele funcionou ininterruptamente durante o pré-carnaval, e o mesmo ocorrerá durante os dias do carnaval. Desde 6 de dezembro, quatro linhas do Metrô de São Paulo estão operando 24 horas entre sábados e domingos, apenas nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, com regime experimental previsto até fevereiro de 2026.
Essa iniciativa visa avaliar a demanda e a viabilidade da operação contínua durante a madrugada, o que atende a uma antiga reivindicação dos passageiros e visitantes da cidade. O Metrô ainda não se pronunciou sobre a continuidade desse sistema após fevereiro.