Cubatão avança para criação de sistema de alerta geolocalizado
Cubatão, SP, está prestes a implementar um inovador sistema de alerta geolocalizado destinado à localização de pessoas desaparecidas. O projeto de lei, de autoria do vereador Edson Mota, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal na última quinta-feira e agora aguarda uma segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.
A proposta, designada como Sistema Municipal de Alerta Geolocalizado, tem como objetivo ampliar o alcance das buscas nas horas iniciais após o registro de uma ocorrência. Segundo Mota, legislações semelhantes já têm sido adotadas em cidades como Curitiba (PR) e Votorantim (SP), demonstrando a viabilidade e a importância desse tipo de iniciativa.
Funcionamento do sistema
O funcionamento do sistema se baseia na integração de dados fornecidos por operadoras de telefonia. Quando uma pessoa desaparece, as autoridades poderão acionar a plataforma que enviará mensagens emergenciais para os celulares que estiverem próximos ao local onde o desaparecimento foi registrado. Os alertas serão disparados em um prazo máximo de 24 horas após a confirmação do desaparecimento.
As mensagens conterão informações essenciais para auxiliar na identificação da pessoa desaparecida, incluindo características físicas e detalhes sobre as vestimentas. Dessa forma, a mobilização social poderá ser mais ágil e efetiva, aumentando as chances de encontrar a pessoa rapidamente.
Justificativa e impacto
Edson Mota destacou a relevância do projeto em suas considerações, afirmando que muitas famílias ficam sem respostas durante longos períodos, por vezes anos, em busca de familiares desaparecidos. "Nada é mais degradante para uma família do que ter um ente querido desaparecido e não saber o que aconteceu com aquela pessoa", declarou o vereador durante a sessão na Câmara Municipal.
Além disso, a Prefeitura de Cubatão ressaltou que, caso o projeto seja aprovado na segunda votação, a responsabilidade pela gestão do sistema ficará a cargo da Secretaria de Ciência, Inovação e Tecnologia. Essa secretaria também será responsável por garantir a integração ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) e pela criação de um mecanismo de auditoria que assegure a validação, segurança e uso responsável dos alertas.
Próximos passos
Agora, todos os olhos estão voltados para a próxima etapa do processo legislativo. Se o projeto for submetido a uma votação favorável na Câmara, ele será encaminhado ao prefeito de Cubatão para sanção. A expectativa é que, se aprovado, esse sistema de alerta geolocalizado contribua de forma significativa para a diminuição dos casos de pessoas desaparecidas, proporcionando maior rapidez e eficiência nas buscas.
A implementação deste sistema em Cubatão é um passo importante e necessário na luta contra o desaparecimento de pessoas, trazendo esperança para as famílias que enfrentam essa dura realidade.