Cinco casas de repouso interditadas em Ribeirão Preto por irregularidades
Nos últimos cinco meses, Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, enfrentou uma crise em suas casas de repouso. Pelo menos cinco instituições foram interditadas por falta de licença sanitária e condições inadequadas de atendimento aos idosos, revelando uma situação alarmante para a população local.
Entre os casos mais graves, destaca-se o resgate de uma mulher de 86 anos que foi encontrada com larvas na boca. Ela faleceu poucos dias após a intervenção da vigilância sanitária. Outro asilo, que mantinha seus 100% dos moradores sem cuidados adequados, apresentou um surto de escabiose, uma doença de pele altamente contagiosa. O promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, expressou sua indignação, afirmando que esses locais "não deveriam sequer ser chamados de casas de repouso". Para ele, essas instituições se assemelham mais a "casas de penitência ou do inferno" do que a locais de cuidado e descanso para idosos.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, em resposta, destacou que está trabalhando para aumentar o número de vagas em instituições de apoio, com a expectativa de lançar novos editais e expandir o atendimento institucional. Atualmente, 45 instituições de longa permanência para idosos estão licenciadas e operam sob regulamentação da Vigilância Sanitária na cidade.
Medidas legais e ações do Ministério Público
A Promotoria já tomou várias medidas legais, incluindo ações civis públicas e liminares, para responsabilizar os proprietários das casas que descumprem as normas de funcionamento. No caso da casa de repouso no Jardim Paulista, que foi interditada pela segunda vez, a proprietária poderá enfrentar processos civis e criminais, além de possíveis indenizações por danos morais à coletividade.
Barbosa enfatizou a importância de uma atuação integrada entre o Ministério Público, as Secretarias de Assistência Social e de Saúde, buscando um atendimento mais humano e eficiente para os idosos em situação de vulnerabilidade. "Se tiver idoso doente, tem que ser levado para o hospital. Se não tem família, é preciso encontrar um lugar seguro para essa pessoa", solicitou o promotor.
A administração municipal informou, através da EPTV, afiliada da TV Globo, que não houve omissão em seus deveres, ressaltando que as casas foram interditadas e os casos encaminhados ao Ministério Público. O problema persistente evidencia a necessidade de uma vigilância mais rigorosa e a implementação de políticas públicas que garantam a dignidade e a qualidade de vida dos idosos na região.
Com essa série de intervenções, espera-se que a situação nas casas de repouso de Ribeirão Preto melhore e que os direitos dos idosos sejam respeitados e garantidos.