Psiquiatra é suspenso após 32 denúncias de abuso sexual
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) suspendeu, na última terça-feira (7), o exercício profissional do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, que se encontra preso sob a acusação de múltiplos crimes de natureza sexual. A decisão é parte de um processo ético-disciplinar, que visa impedir o médico de continuar atuando durante as investigações em curso.
Rafael Pascon dos Santos está detido desde outubro de 2025, acusado de 32 casos de importunação sexual e estupro de vulnerável. Os crimes teriam ocorrido durante atendimentos em diversas cidades, como Marília, Garça e Lins. O processo transcorre em segredo de Justiça, levando a um contexto da mais alta gravidade envolvendo um profissional da saúde mental.
A suspensão do psiquiatra foi uma medida cautelar adotada pelo Cremesp, que reforçou a necessidade de proteger as vítimas e assegurar a integridade do processo investigativo. O caso é emblemático e destaca a relevância de ações rigorosas contra abusos no âmbito da saúde.
Além do aspecto legal, a defesa do médico tentou recorrer à Justiça solicitando habeas corpus, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo a prisão preventiva e evitando possíveis riscos de fuga ou interferência nas investigações.
O psiquiatra, que atuava em uma clínica particular em Marília e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça, é réu em dois processos distintos. Em um deles, iniciado em fevereiro de 2026, duas pacientes relataram terem sido vítimas de comportamentos de conotação sexual durante atendimentos. Os relatos são paralelos e convergem para um padrão de conduta inaceitável, que levou à intervenção das autoridades.
A primeira audiência do primeiro processo ocorreu de modo virtual em janeiro de 2026, mas as informações relacionadas à sessão permanecem em sigilo. O juiz responsável determinou a coleta de dados sobre a disponibilidade de outros profissionais de saúde no período em que o médico atuava, como forma de investigar o contexto das alegações.
A escalada de denúncias associadas ao médico não só mobiliza a Justiça como reflete sobre a confiança que os pacientes depositam nos profissionais de saúde. Com idades variando em torno dos 30 anos, as vítimas relataram situações envolvendo comportamentos inapropriados e atos de intimidação, todos ocorridos dentro do ambiente clínico.
O impacto das denúncias é visível e marca um precedente na luta contra a impunidade em casos de violência sexual. A polícia e as autoridades do município seguem empenhadas em apurar cada alegação para garantir que as devidas providências sejam tomadas, protegendo assim a segurança dos cidadãos.
A situação retratada por uma das vítimas, que preferiu manter sua identidade em sigilo, expôs a vulnerabilidade enfrentada por pacientes ao se submeterem a atendimentos médicos. A coragem em relatar as agressões é fundamental para que casos como este sejam efetivamente julgados.
As ações do Cremesp e da Polícia Civil são vitais não apenas para investigar os crimes, mas também para oferecer suporte e assistência às vítimas. É um momento crucial para que a sociedade brasileira reforce suas políticas de proteção e prevenção em relação a abusos, não só na área médica mas em todos os setores onde há interação humana vulnerável.