A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, no último dia 4 de abril de 2025, novas diretrizes para as viagens dos cônjuges de presidentes, incluindo a primeira-dama Janja da Silva. A decisão vem após intensas críticas e questionamentos sobre a utilização de recursos públicos em viagens de Janja, que despertaram a atenção dos opositores e da sociedade civil, especialmente em eventos como a recente ida da primeira-dama à França para a abertura dos Jogos Olímpicos e sua visita a Roma.
A Casa Civil da Presidência da República solicitou à AGU que elaborasse essas regras com o intuito de garantir maior transparência nas ações da primeira-dama e evitar polêmicas que poderiam comprometer sua imagem e a do governo. Com as novas diretrizes, a AGU estabelece que a função do cônjuge presidencial deve ser de caráter voluntário e não gerará remuneração. Além disso, é exigido que sua atuação esteja alinhada com princípios fundamentais da administração pública, como legalidade e eficiência.
Outro ponto importante das novas regras é a necessidade de transparência nas viagens. A AGU decidiu que a agenda de compromissos públicos da primeira-dama, bem como as despesas relacionadas a suas viagens, precisarão ser divulgadas no Portal da Transparência. Com isso, espera-se que a sociedade tenha acesso à informação e possa fiscalizar o uso de recursos públicos, promovendo uma gestão mais responsável e austera.
Essas novas regras não só vêm como uma defesa para Janja diante de possíveis ataques da oposição, mas também estabelecem diretrizes que buscam alinhar a atuação dos cônjuges presidenciais brasileiros com práticas adotadas em países como Estados Unidos e França, onde há normas claras para o desempenho dessas funções.
A primeira-dama, no entanto, enfrenta desafios significativos, especialmente em sua atuação social, que não conta com um cargo formal no governo. Diante da pressão política, Janja precisou cancelar uma viagem importante para Nova York, onde representaria o Brasil na ONU. Essa situação evidencia ainda mais a necessidade das novas regulamentações, que incluem a possibilidade de análises individuais para assegurar tanto a segurança quanto a privacidade do cônjuge presidencial nos eventos em que participar.
O fortalecimento dessas regras pode ser visto como um passo importante para garantir a integridade das funções dos cônjuges presidenciais, ao mesmo tempo que promove a responsabilidade e a ética no uso das finanças públicas, essenciais para a confiança da população na administração pública.
