Novas Lideranças no STF e TSE e seus Efeitos nas Eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão prestes a passar por mudanças significativas em 2026, com novas lideranças que podem influenciar a dinâmica política e eleitoral do país. Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão os responsáveis pela presidência e vice-presidência do STF, respectivamente, enquanto Kássio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE, com André Mendonça como seu vice.
As escolhas refletem perfis distintos entre os novos líderes: os ministros Fachin e Moraes são conhecidos por suas atuações mais intervencionistas, enquanto Nunes Marques e Mendonça tendem a uma abordagem mais moderada e menos intrusiva nas questões eleitorais. Essa diferença pode provocar tensões institucionais, especialmente em um ano eleitoral marcado por polarizações e disputas acirradas.
Justiça Eleitoral sob Novo Comando
O TSE, sob a liderança de Nunes Marques e Mendonça, irá lidar com um contexto eleitoral complicado, onde a judicialização das questões políticas tende a aumentar. Ambos os novos presidentes do TSE têm sido críticos da atuação excessiva da Justiça Eleitoral e defendem uma postura mais discreta. Isso é significativo, considerando que as eleições de 2026 já estão se configurando para serem intensas e polarizadas.
No passado, Fachin, ao presidir o TSE, enfrentou desafios como a pressão para a adoção do voto impresso e as críticas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Sua experiência como ex-presidente do TSE poderá ser pivotante nas discussões no STF se aparecer um conflito entre as decisões do Supremo e as orientações do TSE.
Histórico e Expectativas
A atuação de Nunes Marques foi controversa em alguns momentos, como em 2023, quando seu voto se opôs à inelegibilidade de Jair Bolsonaro, um fato que gerou debates acalorados. Além disso, ele afirma que o TSE não deve atuar como um "terceiro turno" das eleições, posicionamento que poderá ser decisivo em situações de disputas judiciais nas eleições.
André Mendonça, por sua vez, já deixou claro em suas falas que pretende promover uma administração do TSE que priorize a imparcialidade e fundamentação das decisões. O ministro mencionou, em declarações recentes, a necessidade de "esperar a discrição" e "ouvir todas as partes" antes de tomar decisões que possam impactar a disputa eleitoral.
Tensões e Desafios à Vista
Os advogados e especialistas que monitoram a Justiça Eleitoral estão cientes de que a diferença de perfis entre os presidentes do STF e TSE pode se tornar um ponto de discordância relevante. Leonardo Moraes, advogado constitucionalista, destaca que, embora as correntes possam conviver de forma republicana, os temas controversos vinculados às eleições de 2026 certamente suscitarão debates acalorados entre as duas cortes.
Atribuições do TSE nas Eleições
- Regras para a disputa: O TSE é responsável por editar resoluções que regem o pleito, incluindo normas que visam acelerar o combate à desinformação nas redes sociais.
- Ações contra candidatos: O tribunal tem a competência de julgar ações de propaganda, pedidos de direito de resposta e condutas de candidatos.
- Pedidos de cassação: Existem processos pendentes que envolvem a cassação de governadores e ações relacionadas à campanha eleitoral.
As próximas eleições em 2026 prometem ser um campo de prova para as novas lideranças do STF e TSE, que terão a responsabilidade de navegação por um cenário repleto de desafios e tensões institucionais. O equilíbrio entre a necessidade de uma justiça eleitoral eficaz e as demandas sociais por um processo eleitoral transparente será crucial para o sucesso democrático do país.
