Entenda o que é o Estímulo Elétrico Craniano
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a aplicação do Estímulo Elétrico Craniano durante seu cumprimento de pena. Essa técnica de neuromodulação não invasiva utiliza correntes elétricas de baixa intensidade, aplicadas através de clipes nas orelhas, para modular a atividade neurofisiológica central, atuando em quadros como ansiedade, insônia e depressão.
Como funciona a técnica?
A técnica conhecida como Estímulo Elétrico Craniano (CES) é aplicada aos pacientes que permanecem em repouso consciente. As sessões têm duração média entre 50 minutos e uma hora, e a técnica tem sido objeto de estudos no âmbito da terapia para transtornos de saúde mental, embora a eficácia e a necessidade de investigações clínicas adicionais permaneçam em debate na comunidade científica.
Pedido de tratamento na prisão
No pedido protocolado ao STF, a defesa de Bolsonaro afirmava que o ex-presidente já havia se submetido ao tratamento anterior, com a supervisão do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. De acordo com os advogados, o procedimento gerou melhorias significativas em seus sintomas, como a redução na frequência de soluços, um problema que já era tratado com medicamentos.
Resultados preliminares
Segundo um laudo apresentado, a aplicação do protocolo foi relatada como eficaz nos primeiros oito dias, com a defesa descrevendo um cenário positivo, onde houve melhora no sono e diminuição dos quadros de ansiedade e depressão. Os advogados argumentam que o tratamento prolongado pode trazer benefícios significativos ao estado de saúde de Bolsonaro, que apresenta um quadro de multimorbidade.
Requerimentos ao STF
No pedido, os advogados solicitam que um profissional médico tenha autorização para acessar a carceragem até três vezes por semana, além de levar os equipamentos necessários para a aplicação do Estímulo Elétrico Craniano. As sessões deverão ocorrer em horário próximo ao repouso noturno, respeitando as normas de segurança da unidade prisional.
Decisão sobre o tratamento
A decisão sobre a autorização para a realização do tratamento ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Jair Bolsonaro, que avaliará o pedido da defesa e suas implicações no contexto prisional.