As pensões do IPC ainda são custeadas pelo Senado para 268 beneficiários, segundo artigo de Lúcio Vaz publicado pela Gazeta do Povo. O texto afirma que 16 deles recebem mais de R$ 10 mil.
O Instituto de Previdência dos Congressistas foi extinto em janeiro de 1990. Ainda assim, permaneceram pagamentos de aposentadorias e pensões a 2.677 pessoas: 785 ex-parlamentares, 971 ex-servidores e 921 dependentes, de acordo com o artigo.
Valores citados no artigo
Entre os casos apresentados, o texto informa que Carmen Felipetto recebe R$ 23.183 em uma pensão iniciada em janeiro de 1978. Madalena Marques Costa recebe o mesmo valor desde agosto de 1998.
Cristiana Maranhão recebe R$ 23.183 em pensão deixada pelo ex-senador Ney Maranhão, desde abril de 2016. Sua irmã, Lúcia Maria Maranhão, recebe uma pensão no mesmo valor. Juntas, as duas somam R$ 46.366, segundo o artigo.
O texto também cita Luce Fontenele de Carvalho, filha do ex-senador Cid Saboia de Carvalho, com pensão de R$ 22.166; Maria Ribeiro Gonçalves, com R$ 20.378; e Arlete Vilela Richa, com R$ 18.361. O artigo informa que as pensões de Maria e Arlete foram deixadas, respectivamente, pelos ex-senadores João Castelo Ribeiro e José Richa.
Histórico do instituto e mudanças nas regras
O Orçamento da União para 1997 previa um aporte de R$ 40 milhões para complementar pensões do instituto. Segundo o autor, em 1990 o IPC era altamente deficitário, e as contribuições e subvenções da Câmara e do Senado somaram NCz$ 88 bilhões no ano anterior, equivalentes a 48% da receita da entidade.
O artigo relata que parlamentares podiam se aposentar com oito anos de contribuição, desde que tivessem pelo menos 50 anos. Também afirma que, nos primeiros anos, o instituto comprou 26 imóveis em Brasília. Em 1996, Luís Eduardo Magalhães propôs extinguir o IPC. O texto diz ainda que 329 parlamentares compraram carros de luxo com empréstimos do instituto, a juros de 2,5% ao mês.
A liquidação do IPC ocorreu em janeiro de 1999, segundo o artigo. Para o novo plano de seguridade, o texto informa regras mais rígidas: ao menos 55 anos de idade e 35 anos de serviço para aposentadoria proporcional.