Ministro do STJ é Afastado por Acusações de Assédio Sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou pelo afastamento temporário do ministro Marco Buzzi em razão de denúncias graves de importunação e assédio sexual, apresentadas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos e uma ex-assessora do magistrado. A medida foi tomada em uma sessão extraordinária considerada solene e marcada por uma atmosfera de seriedade, onde foram discutidas as implicações das denúncias.
Os relatos de assédio chegaram ao STJ por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou a apurar as acusações. O Ministro Buzzi, por sua vez, nega as alegações e atribui sua condição a problemas de saúde.
Na decisão unânime, os 27 ministros presentes expressaram a gravidade da situação com relação ao comportamento do colega. Um clima de indignação tomou conta da sala durante a leitura dos depoimentos das vítimas, que revelaram experiências constrangedoras que alegam ter sofrido sob a presença do magistrado.
O STJ, em meio a essa crise, instaurou uma comissão de sindicância para aprofundar as investigações. Os resultados deste inquérito devem ser apresentados em uma nova sessão agendada para o dia 10 de março. Buzzi, que é o terceiro membro do tribunal a ser afastado por razões semelhantes, poderá sofrer penalidades administrativas sérias, podendo ser submetido a uma aposentadoria compulsória.
A investigação criminal foi iniciada no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o afastamento no STJ depende desse processo interno e das obrigações legais do cargo. O CNJ já confirmou ter ouvido as vítimas e continua a busca por mais informações relevantes para elucidar o caso.
Segundo a primeira testemunha, o incidente se deu em janeiro de 2023, quando ela estava em férias na casa de praia de Buzzi. A família, ao perceber o comportamento do ministro durante a visita, reportou o caso à polícia assim que retornaram a São Paulo. O STJ já havia tomado conhecimento das alegações e iniciado uma sindicância para examinar as condutas do magistrado antes do afastamento.
Enquanto estiver afastado, Buzzi está proibido de acessar suas funções e monitorar suas atividades, embora continue recebendo um salário fixo em torno de R$ 44 mil, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. A lei garante que um magistrado afastado em investigação não tenha o pagamento interrompido durante o período de apuração.
O ministro havia solicitado uma licença médica citando problemas psiquiátricos e cardíacos, mas o colegiado decidiu que o afastamento cautelar seria necessário para entender melhor os fatos. Em um comunicado, Buzzi manifestou estar profundamente perturbado com os rumores e reafirmou sua intenção de provar sua inocência ao longo das investigações.